Categoria: Política

As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados lançaram na quarta-feira (1º) uma nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano (leia a íntegra). O PLN 15/2025 foi encaminhado pelo Poder Executivo em agosto e é relatado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). O PLOA estima […]

O projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para o ano de 2026 já tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) desde terça-feira (30), quando a mensagem governamental 109/2025 foi lida durante as sessões plenárias. A proposta de nº 843/2025, assinada pelo Poder Executivo, estima receita e fixa a despesa do orçamento estadual para o próximo ano. […]

Deputada Maria Victoria (PP) ao lado do prefeito de Tunas do Paraná, Marco Baldão (PP). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) aprovou, na terça-feira (30), projeto de lei 395/2025, de autoria da deputada Maria Victoria (PP), que encerra uma demanda histórica e altera os limites territoriais entre os municípios de […]

Pela primeira vez na região Centro-Sul do Paraná, a Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta quarta-feira (1º) mais uma edição da Assembleia Itinerante, projeto de interiorização da Casa de Leis. A 31ª edição, realizada durante o evento acadêmico Paraná Faz Ciência, reuniu políticos, lideranças locais e estudantes em grande público, reforçando a importância da aproximação […]

A formalização é resultado direto da Lei estadual nº 22.331/2024, aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná. Créditos: DepositPhotos O Paraná se tornou o primeiro estado do país a formalizar a distribuição gratuita de sensores digitais de glicemia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes com diabetes. A ação é resultado direto da […]

Maringá recebe, nos dias 9 e 10 de outubro, o 4º Fórum Paranaense de Cannabis e 1º Simpósio de Cannabis da Universidade Estadual de Maringá (UEM). O evento será realizado no Auditório da Biblioteca Central da UEM e contará com especialistas de renome nacional e internacional para discutir os avanços na regulamentação da cannabis no […]

A medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano, editada pelo governo para conter os impactos das tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros, foi tema do debate promovido nesta quarta-feira (1º) pela comissão de senadores e deputados federais responsável por sua análise. Os participantes do debate enfatizaram, entre outras observações, que essa medida provisória (MP 1.309/2025) pode abrir novos mercados […]

No Paraná, a campanha Outubro Rosa foi instituída pela Lei 16.935/2011, de autoria da deputada estadual e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, cantora Mara Lima. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar No próximo dia 6 de outubro será realizada, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a audiência pública “Haverá Sinais, previna-se!”, com a participação de […]

Retirado da pauta de votação desta quarta-feira (1º), o projeto que estabelece linha de crédito emergencial para produtores rurais que não receberam a indenização do seguro rural devido a eventos climáticos adversos — como secas, geadas e enchentes — será tema de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A data ainda será agendada. […]

Com mais de 650 km de extensão, o trajeto é percorrido por fiéis a pé, de bicicleta, a cavalo ou em excursões, reunindo anualmente mais de um milhão de peregrinos e turistas de diversas partes do país. Créditos: Divulgação A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em primeira discussão no plenário, o Projeto de Lei nº […]