Categoria: Política

O Plenário do Senado pode analisar na quarta-feira (3) o projeto de lei que determina a transferência preferencial para presídios federais de acusados ou condenados por homicídio de policiais e outras autoridades (PL 5.391/2020). A proposta, apresentada pelo deputado federal Carlos Jordy (PL–RJ), tramita em regime de urgência. A matéria conta com parecer favorável do […]

A Assembleia Legislativa do Paraná recebe, pelo segundo ano consecutivo, a Exposição de Presépios da Cooperativa de Artesãos Empreendedores do Paraná (COOPArte), como parte do projeto Adetur – Rotas do Pinhão. A mostra, aberta nesta segunda-feira (1º), no Espaço Cultural da Casa de Leis, reúne trabalhos de 22 artesãs da cooperativa, de 10 municípios da […]

Solenidade ocorreu na manhã desta segunda-feira (1º), no Plenário da Casa. Créditos: Orlando Kissner/Alep A atuação da Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Paraná (Febiex/PR), criada há 38 anos, foi celebrada na manhã desta segunda-feira (1º) pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Atuando pelo interesse comum de 24 entidades que visam à inclusão de […]

A cada R$ 100 reais do Orçamento federal, os parlamentares destinaram R$ 1,69 para obras e serviços públicos em 2025. Trata-se das emendas parlamentares, que permitem a senadores e deputados escolher tanto a área do gasto público (educação ou saúde, por exemplo) quanto seus destinatários. O Congresso Nacional tem meios de assegurar que a sociedade acompanhe […]

Desde de 2015, o Congresso Nacional desempenha um papel cada vez mais relevante na escolha dos gastos públicos, ou seja, no destino dos recursos arrecadados com tributos. Por meio de emendas ao Orçamento, senadores e deputados participam de decisões sobre quais obras e serviços deverão receber parte dos recursos federais — montante arrecadado que é […]

“O parlamentar que destina emenda para um município conhece muito mais a realidade da cidade do que quem está aqui em Brasília”. A fala do senador Marcelo Castro (MDB-PI) se deu na apresentação, em 2022, de seu relatório a uma proposta de aumentar a transparência para as emendas parlamentares (Resolução do Congresso Nacional 1, de […]

O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276, sancionada na última sexta-feira (28) pelo presidente Lula. A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (1º), também garante infraestrutura sanitária e saneamento básico nas escolas.   A nova lei é originária de projeto (PL 5.696/2023) de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). Na Comissão […]

Créditos: Arte: Mylena Oliveira A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (3) uma sessão solene em homenagem ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR) e aos 70 anos de extensão rural no Estado. Marcada para as 10h30, no Plenário, a solenidade condecorará gestores e extensionistas rurais que se dedicam diariamente à prestação de serviços essenciais […]

A 35ª edição da Assembleia Itinerante, programa de interiorização da Assembleia Legislativa do Paraná, foi realizada na noite desta sexta-feira (28), na ExpoVizinhos 2025, em Dois Vizinhos, região Sudoeste do Paraná. Com grande público, mais uma vez os deputados estaduais se reuniram com a população, ouviram demandas e homenagearam personalidades, instituições e empresas protagonistas do […]