Categoria: Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência (PL 2.687/2022). A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (13).  A matéria havia sido aprovada pelo Plenário do Senado em dezembro de 2024, […]

A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em um projeto de lei (PL 4.688/2024) apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas. O objetivo da proposta […]

Promover a saúde mental, contribuindo para um ambiente de trabalho mais harmonioso e produtivo, e com o bem-estar de todos. Esse é um dos grandes propósitos da empresária Lilian Miranda, Embaixadora da Paz pela Organização Mundial Mãos Sem Fronteiras e coordenadora do voluntariado mundial do projeto “5 Minutos, Eu Medito”. Ela fala sobre o assunto […]

A prática de iluminar monumentos e prédios públicos teve início com o já conhecido Outubro Rosa, mês em que diversas ações são desenvolvidas com o objetivo de informar e conscientizar para a detecção precoce do câncer de mama, tipo de câncer que mais atinge mulheres no país. Sob o mesmo conceito, veio o Novembro Azul, […]

Entrou em vigor a Lei 15.090, de 2025, que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade de Botuverá (SC). O objetivo dessa lei, que foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (8), é permitir a implantação de uma barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. Foram […]

Entre as matérias da área de segurança aprovadas pelos deputados federais nos dias 11 e 12 de dezembro, estão propostas de reforço na assistência psicológica aos profissionais de segurança pública, de criação de uma campanha de combate à violência contra policiais e de castração química de pedófilos. Esses projetos, num total de oito matérias, serão […]

O Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia Legislativa do Paraná fechou 2024 com um saldo bem positivo de ações, atividades, expansão do Programa Tampinha Paraná e arrecadação de tampinhas, brinquedos e livros. “Em 2024, o Conselho reafirmou seu compromisso de atuar como uma ponte entre a sociedade e a Assembleia Legislativa, promovendo iniciativas […]

As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092, de 2025, que fooi sancionada na terça-feira (7) e publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. O projeto que deu origem a essa lei é o PL 4.537/2024, de autoria do deputado […]

Quem visita a Assembleia Legislativa, além de conhecer como funciona o Poder Legislativo, recebe uma aula de história do Paraná através das obras de arte de artistas renomados como Teodoro de Bonna e Poty Lazzarotto. As visitas guiadas são verdadeiros suportes do ensino para estudantes e de ampliação de saberes para os mais diversos visitantes […]