Categoria: Política

Reunião ocorreu antes da sessão plenária desta segunda-feira (13). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Soldado Adriano José (PP), aprovou por unanimidade o projeto de lei 868/2023, que prevê o direito de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar serem atendidas obrigatoriamente por servidoras do sexo feminino nas delegacias do […]

Comissão reuniu-se antes da sessão plenária desta segunda-feira (13). Créditos: Orlando Kissner/Alep A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou quatro projetos de lei durante reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (13). Entre as propostas, destaque para o Projeto de Lei que institui o Programa Regulariza Paraná, voltado a incentivar […]

O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto depôs à CPMI do INSS nesta segunda-feira (13) sobre as fraudes em benefícios de aposentados e pensionistas durante o período que chefiou o órgão, de 2023 até abril deste ano. Ele foi chamado à comissão para esclarecer por que as irregularidades não cessaram em sua gestão, mesmo […]

O Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro, foi comemorado nesta segunda-feira (13) em sessão solene no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. A homenagem foi proposta pelo deputado Ney Leprevost (União) e teve como objetivo reconhecer o papel essencial dos profissionais da educação na formação de cidadãos e no desenvolvimento da sociedade. “Temos […]

Deputado Marcelo Rangel (PSD). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar Com o objetivo de conciliar o direito à saúde com a preservação ambiental, o deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), apresentou um projeto de lei que altera a Lei nº 8.935, de 1989, para permitir a instalação de hospitais em […]

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou que o Brasil atravessa um período de insegurança jurídica provocado por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar citou o caso do ex-assessor internacional da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro Filipe Martins, preso em 2024 na operação que […]

Deputada Luciana Rafagnin (PT). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) apresentou projeto de lei que institui medidas de incentivo à prática do xadrez adaptado para pessoas com deficiência visual, com o objetivo de promover a inclusão social, o desenvolvimento intelectual e o acesso igualitário ao esporte e à cultura. A proposta prevê […]

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) ressaltou a importância da alfabetização na idade certa. A parlamentar participou da entrega da 1ª edição da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças, concedida pelo Senado Federal a cinco governadores pelos avanços em seus estados. A senadora destacou que a premiação reconhece os […]

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma iniciativa para ampliar o acesso à informação e o apoio a consumidores em situação de superendividamento. A proposta avançou na sessão plenária desta segunda-feira (13). O projeto de lei 270/2025, de autoria dos deputados Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia, e Marcelo Rangel (PSD), torna obrigatória a divulgação […]

Reunião ocorreu antes da sessão plenária desta segunda-feira (13). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Tercilio Turini (MDB), aprovou na tarde desta segunda-feira (13) o projeto de lei 773/2025, de autoria do governo do Estado, que propõe modificações na estrutura da Fundação Estatal de Atenção […]