Categoria: Política

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará na quinta‑feira (23), às 10h, audiência pública interativa sobre o projeto de lei do Executivo que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil (PL 1.087/2025). A audiência debaterá os impactos da reforma sobre a atividade econômica, a desigualdade de renda, a estrutura de isenções […]

Reunião ocorreu após as sessões plenárias desta segunda-feira (20). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião extraordinária nesta segunda-feira (20), iniciou a análise do Projeto de Lei nº 937/2025, do Poder Executivo, que amplia o alcance do Programa Colégios Cívico-Militares, permitindo a inclusão de instituições que ofertem educação em tempo […]

Os hospitais paranaenses que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) terão isenção de ICMS da energia elétrica. O benefício foi aprovado pelas deputadas e deputados estaduais, que também ampliaram a isenção do mesmo imposto a um medicamento para hipertensão. As iniciativas do Governo na área da saúde avançaram em primeiro e segundo turnos nas […]

Comissão reuniu-se após o término das sessões plenárias desta segunda-feira (20). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, presidida pelo deputado Luiz Fernando Guerra (União), aprovou o projeto de lei 888/2023, que endurece as regras referentes à comercialização do leite no Paraná. A proposição visa proibir a venda do produto reconstituído […]

Deputado Tito Barichello (União). Créditos: Valdir Amaral/Alep O deputado estadual Delegado Tito Barichello (União) é o autor do Projeto de Lei Ordinária que propõe alterações na Lei nº 21.926, de 11 de abril de 2024, que consolida a legislação relativa aos direitos da mulher no Paraná e cria o Código Estadual da Mulher Paranaense. O […]

Os valores recebidos pela família da advogada Tonia Andrea Inocentini Galleti, assessora jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), estão entre os principais questionamentos feitos durante o depoimento dela à CPMI do INSS, nesta segunda-feira (20). De acordo com o relator da comissão, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), Tonia e seus familiares […]

O parlamentar participou da inauguração do Complexo Agroindustrial de Grãos Agroecológico da Cooperativa Copacon, no Assentamento Eli Vive, em Londrina. Créditos: Leonardo Andreiko No Dia Mundial da Alimentação e da Soberania Alimentar, 16 de outubro, o deputado estadual Goura (PDT) participou da inauguração do Complexo Agroindustrial de Grãos Agroecológico da Cooperativa Copacon, no Assentamento Eli […]

Projeto de lei que eleva de três para sete anos o prazo máximo de internação para o jovem em medida socioeducativa está entre os 15 itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira (22), em reunião marcada para as 11h. Além de ampliar o período de internação, o PL 2.169/2019 aumenta de 21 […]

No próximo domingo, dia 26 de outubro, acontece a primeira Corrida de Rua da Assembleia Legislativa. O evento é uma parceria do Poder Legislativo com a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ) de Curitiba. A largada da prova está marcada para as 6 horas, na Praça Nossa Senhora de Salete, em frente à […]

O fortalecimento da base produtiva e científica nacional é fundamental para garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) possa cumprir sua missão constitucional. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (20) em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre os desafios do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a incorporação de novas tecnologias no […]