Editoria
Política
Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar (DEF), como cigarro eletrônico ou…
Política
Diferentes cores por diferentes motivos tornaram-se prática comum na Assembleia Legislativa do Paraná. As luminárias em tecnologia de LED permitem que o edifício da…
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O poder executivo promulgou na sexta-feira (22) a Lei 14.765, de 2023 que estabelece o pagamento de pensão especial vitalícia no valor de dois…
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03/01/2024 – 13:32 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Eriberto Medeiros, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da…
Política
O Poder Executivo promulgou na quinta-feira (28) a Lei 14.783, de 2023, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$ 869 milhões…
Política
Na última semana de 2023, o Poder Executivo sancionou 13 leis de créditos orçamentários que totalizam quase R$ 3 bilhões para o orçamento do…
Política
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada por meio do PLN…
Política
A Escola do Legislativo da Assembleia do Estado do Paraná é uma iniciativa da atual Mesa Diretora em atenção à política de modernização do…
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a Lei Complementar (LC) 204/2023, que veda a incidência do ICMS nos casos de…
Política
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) a MP 1.202/2023, editada ontem pelo governo federal após a promulgação da Lei 14.784,…
