Categoria: Política

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva, para atender pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas. O PL 3.803/2019, do senador Major Olimpio (falecido em 2021), recebeu parecer favorável da senadora Damares […]

O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês será tema de nova audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quinta-feira (16), às 10h. Representantes da classe trabalhadora falarão sobre os impactos da proposta para maior justiça tributária e progressividade (aumento da alíquota do […]

O 4º Fórum Paranaense de Cannabis e o 1º Simpósio de Cannabis da Universidade Estadual de Maringá (UEM), realizados nos dias 9 e 10 de outubro. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar O deputado Goura destacou a realização do 4º Fórum Paranaense de Cannabis e do 1º Simpósio de Cannabis da Universidade Estadual de Maringá (UEM), realizados nos […]

Solenidade lotou o Plenário da Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (14). Créditos: Orlando Kissner/Alep Na noite desta terça-feira (14), no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, foi realizada uma sessão solene em homenagem ao Dia do Médico – comemorado em 18 de outubro –, celebrando a dedicação e o trabalho árduo dos profissionais de […]

Deputado Tito Barichello (União). Créditos: Valdir Amaral/Alep A adoção de animais aposentados que prestaram serviços ao Estado é o principal foco do Projeto de Lei nº 56/2025, apresentado pelo deputado Delegado Tito Barichello (União) na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta busca garantir que cães e cavalos que atuaram em atividades de segurança pública, operações […]

A Assembleia Legislativa do Paraná pretende assegurar condições especiais para que contribuintes paranaenses quitem dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A redução de juros e multa deve ser incluída no Programa Regulariza Paraná, que tramita no Parlamento. A iniciativa foi anunciada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Alexandre Curi (PSD), antes […]

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 também inclui na lei (tipifica) novos crimes para reforçar os mecanismos de combate ao crime organizado. O texto segue para a Câmara dos Deputados. Elaborado pela Comissão de Segurança Pública (CSP), o projeto altera o Código Penal, o Código […]

Deputada Maria Victoria (PP). Créditos: Orlando Kissner/Alep A deputada estadual Maria Victoria (PP) apresentou o projeto de lei (PL 915/2025) que cria mecanismos de incentivo à produção e ao uso do biocarvão (biochar) no Paraná. A proposta busca criar uma nova cadeira produtiva no Estado, fortalecer práticas agrícolas sustentáveis, estimular a economia circular e consolidar […]

No mês dedicado à conscientização sobre o câncer de mama, o Outubro Rosa, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, realizada nesta terça-feira (14), pautou projetos que reafirmam o compromisso do Parlamento com a promoção da saúde e a proteção da vida das mulheres. Entre eles está o […]

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o Senado aprove a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, sem alterações relevantes no texto. A declaração ocorreu na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (14). O ministro afirmou que espera que o projeto se torne lei […]