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fkjoeamyO Poder Executivo promulgou na quinta-feira (28) a Lei 14.783, de 2023, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$ 869 milhões para 16 ministérios, Presidência da República…
fkjoeamyNa última semana de 2023, o Poder Executivo sancionou 13 leis de créditos orçamentários que totalizam quase R$ 3 bilhões para o orçamento do ano que se encerrou. Todas as…
fkjoeamyO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada por meio do PLN 4/2023 na última semana de deliberações…
fkjoeamyA Escola do Legislativo da Assembleia do Estado do Paraná é uma iniciativa da atual Mesa Diretora em atenção à política de modernização do Poder Legislativo, valorização do corpo funcional…
fkjoeamyO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a Lei Complementar (LC) 204/2023, que veda a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do…
fkjoeamyFoi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) a MP 1.202/2023, editada ontem pelo governo federal após a promulgação da Lei 14.784, de 2023, que prorroga para até…
fkjoeamyA Procuradoria Especial da Mulher (ProMu) da Assembleia Legislativa do Paraná encerrou as atividades no ano de 2023, com um total de 888 atendimentos, entre recebimentos de denúncias, ofícios e…
fkjoeamyO presidente Lula sancionou, no último dia 22, a Lei 14.770, de 2023, que promove alterações na Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133, de 2021). A nova lei, sancionada…
fkjoeamyO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (28), sem vetos, lei que estabelece o protocolo “Não é Não”, destinado a prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em…
fkjoeamyAs festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos de artifício,…
