Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023 — Senado Notícias
Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. No ano…
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O Congresso Nacional sedia na próxima segunda-feira (8), às 15h, uma cerimônia para marcar um ano da invasão de extremistas de direita aos prédios dos Três Poderes da República, em Brasília. Intitulado…
O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o PL 1/2024 quer…
Os visitantes percorreram os principais espaços da Assembleia, começando pelo Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio, onde ficam conhecendo como funciona a Casa de Leis, a legislação e um pouco mais…
04/01/2024 – 16:03 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No entanto, as notícias de evasão…
Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar (DEF), como cigarro eletrônico ou equipamento similar, para menor de 18…
Diferentes cores por diferentes motivos tornaram-se prática comum na Assembleia Legislativa do Paraná. As luminárias em tecnologia de LED permitem que o edifício da Casa de Leis dos paranaenses esteja…
O poder executivo promulgou na sexta-feira (22) a Lei 14.765, de 2023 que estabelece o pagamento de pensão especial vitalícia no valor de dois salários mínimos aos ex-integrantes do Batalhão…
03/01/2024 – 13:32 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Eriberto Medeiros, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…