Categoria: Política

O plano de ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (21), às 10h30. A avaliação do plano de ação faz parte das atribuições do colegiado, em atendimento a requerimento (REQ 28/2025 – CDH) da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). “A violência não […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e aumenta a taxação sobre altas rendas. A comissão pretende avaliar o impacto orçamentário e financeiro, os efeitos sobre a arrecadação dos estados e municípios e o […]

Créditos: Arte: Vinícius Leme A gestão cultural da prefeitura de Curitiba é tema da edição desta sexta-feira (17) do programa Arte & Cultura. A jornalista Gisele Camargo recebe Marino Galvão Júnior, presidente da Fundação Cultural de Curitiba e secretário municipal de Cultura. No cerne da conversa está a meta do Executivo em promover ou apoiar […]

“Poty retrata o Paraná” é o tema da exposição que será aberta na próxima terça-feira (21), às 14 horas, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Paraná. A mostra, uma iniciativa da Mesa Executiva da Casa de Leis e do Museu Oscar Niemeyer (MON), apresenta 50 pinturas, desenhos, ilustrações e estudos de painéis do artista […]

Ações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares só podem ser cumpridas com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). É o que decidiram por unanimidade os ministros da Corte ao acatar uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 424) ajuizada pelo Senado em 2016 . A […]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na segunda-feira (20), às 14h, audiência pública para discutir “ações e desafios do desenvolvimento em saúde e o uso de novas tecnologias no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis)”. O debate foi pedido pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Pelo […]

Créditos: Arte: Anne Botero Criar mecanismos que valorizem os produtores de leite e a agricultura familiar, além de impedir a concorrência desleal do leite reconstituído de origem estrangeira. Esses são alguns dos pontos que serão debatidos na audiência pública “Crise no Preço do Leite”, promovida pela Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (21), às 9h, no […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 15.236, de 2025, que facilita o acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra e torna mais ágil o pagamento do benefício. Publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17), a nova norma reduz exigências, amplia a cobertura do programa e permite […]

A comissão mista que discute a medida provisória (MP) 1.304/2025, que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, recebeu sugestões de especialistas em três audiências públicas nesta semana. Entre terça-feira (14) e quinta-feira (16), representantes do setor apontaram desafios para diminuir a conta de luz e adaptar o Sistema Elétrico […]

As propostas em tramitação na Assembleia propõem ações para promover inclusão e acessibilidade. Créditos: Roberto Dziura Jr/AEN Cerca de 15% dos adultos do mundo têm algum tipo de deficiência, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, entre os 14,4 milhões de pessoas com deficiência identificadas pelo IBGE, 7,9 milhões têm dificuldade de enxergar. […]