Categoria: Política

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações (PL 47.635/2024). Relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB), o texto segue agora para a sanção da Presidência da República. Do deputado Vitor Lippi […]

Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) irá trabalhar para salvar a Avibras e evitar que a empresa seja vendida para alguma potência estrangeira. Foi o que garantiu Filipe Barros (PL/PR), presidente do Colegiado. Por iniciativa do deputado, a CREDN realizou audiência pública nesta terça-feira, 2, com o objetivo de […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião nesta terça-feira (2), aprovou o Projeto de Lei 1.157/2025, do Poder Executivo, que cria o Fundo Estratégico do Paraná (FEPR). Vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o Fundo terá três pilares essenciais para garantir sua plena operacionalização, com reservas próprias voltadas à Sustentabilidade Fiscal, […]

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses. O projeto (PL 2.729/2021), de autoria do ex-deputado federal Aroldo Martins, recebeu parecer favorável do […]

1. ACESSIBILIDADE FÍSICA* 1.1. Escadas e áreas de circulação interna Aquisição de púlpito acessível (junho/2025) Instalação de maquete tátil no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (agosto/2025) Adequação de espaço para guarda de cadeiras de rodas e triciclos motorizados no Espaço Mário Covas do Anexo II, pavimento térreo (setembro/2025) Reinstalação de carregador de parede para […]

Deputada Cristina Silvestri (PP). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar A deputada estadual Cristina Silvestri (PP) lamentou o acidente registrado na Serra da Esperança, na BR-277, entre Guarapuava e Prudentópolis, nesta terça-feira (2). A colisão envolveu quatro caminhões, uma van e um carro, deixou uma mulher morta e interditou totalmente o trecho, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal […]

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei da Câmara dos Deputados que amplia as possibilidades de terceirização das atividades em unidades prisionais. A iniciativa autoriza a parceria público-privada entre estados e empresas para terceirizar serviços de assistência aos presos. O PL 4.962/2025 segue para análise da Comissão de Constituição e […]

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a navegabilidade e a conservação de rios da região (PL 4.199/2024).  O texto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) elaborado pelo relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), à proposta apresentada por Sérgio […]

Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar Ampliar o diálogo entre agricultores familiares, lideranças comunitárias e gestores públicos de Curitiba e da Região Metropolitana e fortalecer o acesso a políticas de comercialização, organização da produção e inclusão socioprodutiva. Esses são os objetivos do encontro que ocorre na próxima quinta-feira (4), a partir das 8h30, na Câmara Municipal de Campo […]

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná realizou, na manhã desta segunda-feira (1º), uma reunião especial para debater a criação do Procon Municipal de Curitiba. O encontro, proposto pelo deputado Paulo Gomes (PP), presidente da comissão, avançou no entendimento de que a criação do órgão municipal contribuiria para desafogar o Procon […]