Categoria: Política

Apesar dos esforços do governo e das leis aprovadas pelo Congresso Nacional, o número de feminicídios no país continua alto. Conforme enfatiza a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), uma mulher é assassinada no Brasil a cada seis horas. Por esse motivo, as dificuldades para a implementação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios foi o tema de […]

O Senado promove na quarta-feira (22), a partir das 10h, sessão especial no Plenário para o lançamento do projeto Zap Delas, uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, que é comandada pela senadora Augusta Brito (PT-CE). O Zap Delas — (61) 98309-0025 — é uma ferramenta que usa o aplicativo WhatsApp para receber denúncias e […]

O deputado estadual Goura (PDT) participa, até o dia 23 de outubro, de uma missão internacional na Inglaterra que busca compreender como o modelo britânico de gestão de parques nacionais pode ser adaptado à realidade da Mata Atlântica e, em especial, às unidades de conservação do Paraná. A viagem acontece a convite da Universidade Estadual […]

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 171/2022, que promove ajustes no Protocolo de Montevidéu sobre o comércio de serviços do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves (RS), em dezembro de 2019. A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), na Comissão de Relações Exteriores […]

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou a aprovação, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), da Medida Provisória (MP 1306/2025), que trata da devolução de valores desviados de aposentados e pensionistas pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da […]

O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos estados, aos municípios, ao Distrito Federal e a entidades beneficentes. O projeto recebeu voto favorável do senador Fernando Farias (MDB-AL) e agora retorna à Câmara dos Deputados. De acordo com o PL 4.719/2020, […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSD), aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 937/2025, que amplia o alcance do Programa Colégios Cívico-Militares, permitindo a inclusão de instituições que ofertem educação em tempo integral. A proposta, do Poder Executivo, altera a Lei nº 21.327/2022, que institui o programa […]

Deputado Tercilio Turini (à esq.) ao lado do diretor-geral da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Jamil Abdanur Júnior. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar O deputado estadual Tercilio Turini (MDB) se reuniu nesta terça-feira (21), em Curitiba, com o diretor-geral da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Jamil Abdanur Júnior, para […]

O presidente da Comissão de Assuntos Econômico (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta terça-feira (21) que vai sugerir mudanças no projeto de lei que prevê isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Relator do PL 1.087/2025, o parlamentar disse que o Senado não vai “fechar os olhos para inconstitucionalidades” […]

Aguardado há 25 anos, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia foi debatido nesta terça-feira (21) na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os senadores buscaram informações sobre as perspectivas para a assinatura, ratificação e entrada em vigor do documento. Embaixadores ouvidos esperam que o documento seja assinado em dezembro deste ano. […]