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Exceções na reforma tributária dificultam implementação, afirmam especialistas — Senado Notícias
A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a implementação da reforma tributária. A previsão é…

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A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a implementação da reforma tributária. A previsão é…

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.237/2024, que abriu crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no…

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Em audiência pública nesta quarta-feira (16), especialistas defenderam a profissionalização da arbitragem e o aprimoramento do projeto de lei que estabelece vínculo empregatício entre…

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O Congresso Nacional recebe hoje (16/10), das 17h às 23h, uma projeção de frases e imagens relativas às ações de conscientização sobre a prevenção…

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No Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta quarta-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou projeto que incentiva a doação de alimentos…

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Levar aos salões de beleza a conscientização de mulheres sobre a importância da identificação precoce de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e de denunciar os…

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O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a exploração de petróleo na margem equatorial, no litoral da Região Norte, e criticou a política de proteção…

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Em discurso na sessão plenária desta tarde (15), Dia dos Professores, o deputado Professor Lemos destacou a importância de ações concretas para garantir a…

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Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.000, de 2024, que declara como Patrono da Escola Pública Brasileira…

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A Secretaria de Estado da Saúde (SESA) apresentou na manhã desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paraná, o relatório detalhado das ações implementadas…
