Categoria: Política

palestrante Adriano Subirá, auditor-fiscal da Receita Federal e consultor do FMI em Administração Tributária, falou sobre as mudanças no Sistema Tributário Brasileiro promovidas pela reforma, com ênfase nos municípios. Créditos: Valdir Amaral/Alep A Assembleia Legislativa do Paraná, por meio da Escola do Legislativo, promoveu hoje (30/10), ao longo do dia, no Plenário da Casa, o […]

O Senado voltará a analisar o projeto de lei que permite a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no Imposto de Renda, caso sejam lícitos e não tenham sido declarados. O PL 458/2021, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), foi aprovado na quarta-feira (29) pela Câmara, com a inclusão […]

O evento, promovido pela Assembleia Legislativa do Paraná em parceria com a Prefeitura de Curitiba, reuniu uma ampla rede de órgãos públicos, instituições sociais e grupos comunitários, oferecendo à população serviços gratuitos, orientações e atividades educativas e culturais. Créditos: Valdir Amaral/Alep A Assembleia nos Bairros, edição Bairro Novo, realizada nesta quarta-feira (29), prestou 2.738 atendimentos […]

A comissão mista da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico aprovou nesta quinta-feira (30), por 22 votos a favor e 2 contrários, o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto segue agora para o Plenário da Câmara, antes de ser analisado pelo Senado. A MP 1.304/2025  precisa ser votada nas duas Casas até o dia 7 […]

Solenidade ocorreu na manhã desta quinta-feira (30), no Plenarinho da Casa. Créditos: Orlando Kissner/Alep Os homens e mulheres que engrandecem a aviação nacional foram homenageados pela Assembleia Legislativa do Paraná, em evento realizado no Plenarinho da Casa de Leis na manhã desta quinta-feira (30). Proposta pela deputada Flávia Francischini (União), a sessão solene em homenagem […]

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo no Imposto de Renda das pessoas físicas. A matéria recebeu um substitutivo (texto alternativo) da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e segue para sanção presidencial. Na prática, o PLN 1/2025 dá caráter permanente à eventual […]

O Acidente Vascular Cerebral (AVC) é a segunda principal causa de morte no mundo e a maior causa de incapacidade permanente, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, a cada cinco minutos uma pessoa sofre um AVC, mas em muitos casos não recebe atendimento dentro do tempo adequado. A demora no reconhecimento dos […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (29) lei que amplia a proteção a agentes públicos que combatem organizações criminosas. Sem vetos, a lei foi publicada nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União. A Lei 15.245, de 2025 pune quem planeja atrapalhar investigações com uso de violência, independentemente de […]

A deputada Maria Victoria (PP) é a autora da proposta. Créditos: Orlando Kissner/Alep A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta semana um projeto de lei (607/2024) para combater o desperdício, preservar os recursos hídricos e incentivar a economia circular de água no Paraná. O texto foi apresentado pela deputada estadual Maria Victoria (PP) e agora […]

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta, celebrado nesta quarta-feira (29). Durante pronunciamento feito de forma remota, a parlamentar ressaltou a importância dos profissionais que atuam no diagnóstico e no tratamento das doenças do sangue e na gestão desse insumo, que é essencial em cirurgias, tratamentos oncológicos e emergências. […]