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Voto obrigatório ou facultativo A Constituição prevê que o voto é obrigatório para as pessoas maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, jovens com 16 e 17 anos e…
Voto obrigatório ou facultativo A Constituição prevê que o voto é obrigatório para as pessoas maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, jovens com 16 e 17 anos e…
O relatório final das audiências públicas promovidas pelo grupo de trabalho que avalia a regulamentação da reforma tributária será apresentado na terça-feira (29), a partir das 10h, na Comissão de…
A Comissão de Educação (CE) deve examinar na terça-feira (29) projeto que inclui nos livros didáticos, adquiridos pelo governo e distribuídos às redes públicas de educação básica, mensagens de advertência…
O entrevistado desta semana do programa Arte & Cultura, produzido pela TV Assembleia, da Assembleia Legislativa do Paraná, é o arte-educador Rogério Bealpino. Ele é responsável por criar um projeto…
A reestruturação do Plano das Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCULT) será debatida em audiência pública interativa da Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (29), às 14h. O…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai se reunir na terça-feira (29), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que aumenta recursos para garantir mais crédito…
A audiência pública desta quinta-feira (24), no Plenário Deputado Waldemar Daros da Assembleia Legislativa, é uma proposição do deputado Professor Lemos (PT) e integra a programação do 14º Encontro Estadual…
O nono livro da coleção Arquivo S – O Senado na história do Brasil será lançado nesta sexta-feira (25), às 10h, numa entrevista ao vivo com a diretora-geral do Arquivo…
Uma nova ferramenta para pré-candidatos e partidos políticos pode ser incorporada ao sistema eleitoral brasileiro. Um projeto, apresentado pelo então senador André Amaral (União-PB), altera a Lei das Eleições (Lei…
O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento. O Legislativo e o governo federal devem concluir…