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CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 11h, para votar um total de 12 itens.…

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 11h, para votar um total de 12 itens.…

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Pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter prioridade garantida nos atendimentos nos tribunais e na administração pública. O projeto que garante…

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25/11/2024 15h59 | por Diretoria de Comunicação, com informações da AEN. O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), e o…

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A Câmara dos Deputados realiza amanhã (26/11), às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães, a cerimônia de entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós…

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A presidência da República publicou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória que flexibiliza a transferência de recursos federais para estados e municípios combaterem incêndios…

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O Senado pode votar nesta terça-feira (26), em Plenário, a atualização de regras sobre as infrações cometidas por policiais federais. Esse regime disciplinar, se…

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Restando quatro rodadas para o fim do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode avançar na análise…

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Promover um ambiente educacional mais seguro e juridicamente estável. Esse é o objetivo do protocolo de intenções – inédito e histórico – assinado, na…

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga integralmente a Lei da Alienação Parental.…

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No dia 27 de novembro de 2024, a Câmara dos Deputados sediará o Seminário pela Prevenção e Enfrentamento da Violência Política de Gênero e…
