Categoria: Política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para leitura do parecer sobre a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato de dois anos (MSF 60/2025). O relator da indicação, senador Omar […]

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (4), a partir de 11h, projeto que autoriza os estados a legislarem sobre matéria de direito penal, incluindo o processo e a execução das penas. O texto, que dá autonomia para os estados definirem a dosimetria das penas, tem voto favorável do relator, senador Carlos Portinho […]

O grupo de alunos e professores conheceu de perto o funcionamento do Parlamento Estadual Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar Alunos e professores do ensino fundamental e médio do Colégio Estadual Iraci Salete Strosak, do assentamento Mario Freire e da Escola Itinerante Herdeiros do Saber, do acampamento Herdeiros da Terra, de Rio Bonito do Iguaçu, visitaram na manhã […]

A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimento dos estudantes nas universidades e institutos federais, defenderam nesta segunda-feira (3) os participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Participaram gestores e representantes de instituições ligadas à educação e aos direitos dos povos indígenas. […]

Créditos: Arte: Mariah Luiza Spinello A Assembleia Legislativa do Paraná, por meio da Escola do Legislativo, recebe amanhã (04/11), a Caravana 2025 do projeto Geração Atitude. Os 32 estudantes selecionados nesta edição visitarão os três poderes do estado, começando pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira. Os participantes farão uma visita guiada à sede do Poder Legislativo […]

A regularização de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, de propriedade da União, que foram vendidos ou concedidos pelos governos estaduais ao longo das últimas décadas está na pauta do Plenário desta terça-feira (4). Outros dois projetos devem ser votados pelos senadores: o que trata da disponibilidade de água potável em escolas públicas e […]

Créditos: Arte: Anne Botero A Assembleia Legislativa do Paraná estreia, com a Assembleia Itinerante, nos municípios de Ibaiti e Pato Branco nos primeiros dias de novembro. O programa leva o Parlamento estadual para diferentes regiões, promovendo diálogo direto com a população do interior do Estado. Ambas as sessões especiais serão realizadas às 18 horas. No […]

Deputado Cobra Repórter (PSD) acompanha atendimento da Defesa Civil em Pitangueiras. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou, neste domingo (2) um requerimento na Assembleia Legislativa do Paraná solicitando à Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (CEDEC) a execução imediata de ações emergenciais para avaliar os danos e prestar apoio humanitário às famílias […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A norma assegura validade indeterminada à isenção do tributo para quem ganha até R$ 5 mil — proposta do governo ainda em análise […]

A Assembleia Legislativa do Paraná terá uma semana marcada por debates, homenagens e ações voltadas à cultura, inovação, inclusão social e saúde. A programação inclui seminário, audiências públicas e palestras, além de mais uma edição de interiorização que levará os trabalhos da Casa de Leis ao Norte Pioneiro. A próxima parada da Assembleia Itinerante será […]