Política
regulamentação permite recolher tributos na hora da compra — Senado Notícias
O PLP 68/2024, que é um dos projetos de lei que regulamenta a reforma tributária, estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios…
Editoria
Categoria: Política
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Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Eleito prefeito de Assis Chateubriand, deputado Marcel Micheletto (PL) se despede da Assembleia Legislativa
O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcel Henrique Micheletto (PL) encerra 2024 como prefeito eleito do município de Assis Chateubriand, no oeste paranaense.…
Política
Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência — Senado Notícias
O Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP) 68/2024 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota zero por…
Política
Lula sanciona com veto regime disciplinar de policiais federais e civis do DF — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 15.047, de 2024, que institui o regime disciplinar da Polícia…
Política
Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Assembleia encerra 2024 com produção intensa e aumento da participação popular
A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu o ano de 2024 com um significativo legado de medidas legislativas e ações que impactaram de forma direta…
Política
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO para 2025 — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na terça-feira (17), o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/2024)…
Política
Senado aprova série de autorizações para contratação de empréstimo internacional — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), uma série de autorizações para a contratação de empréstimo internacional com a garantia da União. As…
Política
Projeto que proíbe importação de resíduos sólidos segue para sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e…
Política
Senado aprova regulamentação das cooperativas de seguros — Senado Notícias
Com o voto favorável de 71 parlamentares, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o PLP 143/2024, projeto de lei complementar que regulamenta…
Política
Renegociação de dívidas dos estados com a União vai à sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União (Propag), com previsão…
