Política
Senado apresenta informações sobre emendas ao STF — Senado Notícias
O Senado apresentou nesta segunda-feira (30) esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) relativos às emendas de comissão ao Orçamento. O pagamento de emendas no…
Editoria
Categoria: Política
Política
Governo libera mais R$ 525 milhões para assistência e infraestrutura no RS — Senado Notícias
Crédito extraordinário de R$ 525,71 milhões foi liberado pelo governo federal para o enfrentamento das consequências das enchentes no Rio Grande do Sul. Os…
Política
CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025 — Senado Notícias
Um dos assuntos mais recorrentes no país em 2024 foi o crescimento dos jogos e das apostas on-line e suas consequências. No Senado não…
Política
Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais — Senado Notícias
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.079, de 2004, que cria um adicional da Contribuição Social sobre…
Política
Entra em vigor prazo maior para bancos compensarem perdas com inadimplência — Senado Notícias
Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) a Lei 15.078, de…
Política
Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Desde sua criação, Assembleia Itinerante recebeu mais de quatro mil sugestões da população
A Assembleia Itinerante, projeto criado pela Mesa Executiva do Poder Legislativo para ouvir as demandas da sociedade nos principais municípios do Paraná, encerra seus…
Política
Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC — Senado Notícias
Está em vigor a Lei 15.077, de 2024, que enrijece as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um…
Política
Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo — Senado Notícias
Já está em vigor a Lei 15.075, de 2024, que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos para exploração e produção…
Política
Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > O futuro do trabalho é o tema do programa Assembleia Entrevista que já está no ar
As mudanças nas relações entre funcionários e empregadores, as propostas de novos modelos de jornada e o sentido do trabalho para as novas gerações…
Política
Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei 15.074, de 2024, que regula a profissão de geofísico. A norma…
