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RedaçãoA Procuradoria Especial da Mulher lançou nesta terça-feira (10) a versão em braile do Guia Prático da Lei Maria da Penha. A cartilha foi lançada originalmente em 2015, com o objetivo de difundir conhecimento…
RedaçãoA desembargadora Lidia Maejima recebeu hoje (dia 10) o diploma de Menção Honrosa da Assembleia Legislativa do Paraná em reconhecimento a sua trajetória no Poder Judiciário e pela eleição como primeira…
RedaçãoA Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que torna crime inafiançável o homicídio praticado por motorista. Com isso, quem estiver na condução de um veículo e matar…
RedaçãoA Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que permite a aplicação de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha no caso…
RedaçãoO Senado Federal completou em 2024 dois séculos de existência. Ao longo desses 200 anos, a Casa Alta do Congresso Nacional testemunhou e moldou a história do país, com profundas transformações e enfrentamento de desafios complexos durante esse período. …
RedaçãoO Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e aprimorar as regras de contratos de…
RedaçãoOs mais altos padrões de excelência, eficiência e segurança demonstrados pelos Cartórios do estado foram reconhecidos pela Assembleia Legislativa do Paraná com a entrega de Menções Honrosas, na abertura da…
RedaçãoO deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) destacou nesta segunda-feira, 9, que o Paraná mais uma vez sai na frente entre os estados brasileiros ao ampliar seu programa habitacional para atender…
RedaçãoA Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a tramitação de uma proposta que confere uma série de direitos aos portadores de fibromialgia. A iniciativa parlamentar reconhece os portadores da doença como…
RedaçãoAs regras para implementar a parte da reforma tributária sobre o consumo receberam uma versão alternativa do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). O…
