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RedaçãoO Plenário do Senado aprovou, em 2024, um total de 11 medidas provisórias, dez na íntegra e uma na forma de projeto de lei de conversão. Oito medidas foram apresentadas…
RedaçãoRegulamentação da reforma tributária sobre o consumo, pacote de corte de gastos e renegociação das dívidas dos estados foram alguns dos assuntos da pauta econômica que dominaram o debate no…
RedaçãoO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23) a Lei 15.068, de 2024, que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema…
RedaçãoO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do…
RedaçãoMeio ambiente, proteção aos animais, violência contra a mulher, orçamento público, cigarro eletrônico, pedágio, saúde pública, dengue, falta de energia elétrica, cultura geek e o futuro do povo xetá foram…
RedaçãoO senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou os números da Comissão de Direitos Humanos (CDH) no biênio 2023-2024, quando ele ocupou a presidência desse colegiado. A CDH promoveu nesse período 160 reuniões,…
RedaçãoO presidente da República sancionou na sexta-feira (20) a Lei 15.052, de 2024, que permite ao Distrito Federal nomear 2.084 novos servidores da polícia civil e da polícia militar. Essa…
RedaçãoPromover a sustentabilidade ambiental e ajudar a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas são os objetivos de um projeto de lei apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A proposta institui…
RedaçãoPromover o exercício da cidadania e a participação da sociedade civil na elaboração das leis estaduais, que fazem parte do cotidiano dos mais de 11 milhões de paranaenses. Com esse…
RedaçãoEm entrevista coletiva nesta sexta-feira (20), Rodrigo Pacheco fez um balanço positivo do ano legislativo e de seus quatro anos como presidente do Senado. Ele destacou a aprovação de propostas…
