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RedaçãoNa volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos com representação no Senado, 12 atualmente, devem enviar à Secretaria Geral da Mesa os nomes dos novos líderes da Casa. Além…
RedaçãoA atuação do deputado estadual Goura (PDT) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em 2024 reafirmou seu compromisso com um Paraná mais sustentável, inclusivo e justo. Foram 13 leis aprovadas…
RedaçãoTramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que cria o Selo Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A iniciativa, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), tem objetivo de…
RedaçãoO Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise. O ano se inicia com o maior acúmulo de…
RedaçãoEstá pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, não há consenso sobre o…
RedaçãoFoi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214, primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de impostos sobre bens e serviços, substituindo diversos tributos atuais. O texto é originado…
RedaçãoFoi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214, primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo (bens e serviços). O texto é originado do Projeto…
RedaçãoA Assembleia Legislativa do Paraná promove, no próximo dia 6 de fevereiro, em Apucarana, na região Norte do estado, a primeira edição do projeto Assembleia Itinerante do ano de 2025.…
RedaçãoO senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, classificou a aprovação da reforma tributária como um evento histórico para o Brasil. Comparando-a à construção de Brasília, Pacheco afirmou que “a…
RedaçãoA Presidência da República sancionou, com veto, lei que aumenta as possibilidades de entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de bens. A Lei Complementar 213, publicada na quinta-feira…
