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RedaçãoPor unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que cria o Programa Recomeço e o Auxílio Social Mulher Paranaense. Equivalente a 50% do salário-mínimo nacional…
RedaçãoNesta segunda-feira (24), o deputado estadual Anibelli Neto (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei nº 83/2025, que propõe conceder oficialmente à Ilha do Mel o…
RedaçãoO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de trabalho apresentado pelo Senado em conjunto com a Câmara e o Poder Executivo com medidas para aumentar…
RedaçãoMais dois municípios irão receber a Assembleia Itinerante, projeto de democratização e descentralização do poder da Assembleia Legislativa do Paraná. As próximas edições serão realizadas nos dias 12 e 14…
RedaçãoA Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, do Senado, e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Câmara dos Deputados, lançaram uma nota técnica conjunta com considerações sobre o…
RedaçãoO crescimento das plataformas de streaming no Brasil tem levado o Congresso Nacional a discutir maneiras para garantir um ambiente mais justo e equilibrado nesse setor, tanto para consumidores quanto para…
RedaçãoDurante a sessão plenária desta terça-feira (25), o deputado estadual Professor Lemos (PT) criticou o anúncio do governador Ratinho Jr. sobre a reposição salarial dos professores da educação básica. O…
RedaçãoO Senado vai analisar projeto de lei que flexibiliza regras para que produtores rurais possam aderir à regularização ambiental de suas terras e, ao mesmo tempo, continuem produzindo sem embargos…
RedaçãoOs desafios de atender com qualidade pessoas de doenças raras durante a transição para a vida adulta foi o principal tema do 9º Encontro do Pequeno Príncipe sobre Doenças Raras…
RedaçãoTramita no Senado projeto que propõe o reconhecimento formal das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde. A iniciativa, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), tem como objetivo valorizar…
