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RedaçãoTrês projetos de lei estão na pauta do Plenário nesta quinta-feira (3), em sessão deliberativa extraordinária com início previsto para as 11h. Em deles é o PL 223/2023, que garante…
RedaçãoO projeto que institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) será debatido em audiência…
RedaçãoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (PLP 112/2021). O texto busca consolidar, em…
RedaçãoOs senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debaterão com especialistas, na terça-feira (1), a proposta para endurecer punições contra as empresas devedoras contumazes — aquelas que repetidamente deixam…
RedaçãoA proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º), às 14h. O PLP 201/2019 é um…
RedaçãoO vice-presidente da República e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve o nome do atleta João Carlos de Oliveira, o João do Pulo, no Livro dos…
RedaçãoA primeira lei provincial do Paraná, sancionada em 26 de julho de 1854, oficializou Curitiba como a capital da recém-criada Província do Paraná. Essa decisão foi tomada pela Assembleia Provincial,…
RedaçãoOs direitos e a proteção de pessoas com autismo serão debatidos na quarta-feira (2), a partir das 10h, na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A audiência pública é parte do…
RedaçãoMaior festival gratuito do Brasil, o Verão Maior Paraná 2024/2025 será homenageado em sessão solene na Assembleia Legislativa, marcada para as 19 horas da próxima segunda-feira (31). Proposta pelo Líder…
RedaçãoA segunda parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, o projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), poderá ser…
