Editoria

Categoria: Política

Política

PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos será promulgada — Senado Notícias

Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de…

4 de dezembro de 20252 min de leitura

Política

LDO é aprovada com prazo para governo pagar emendas; texto vai a sanção — Senado Notícias

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026. O texto, que orienta a elaboração do…

4 de dezembro de 20255 min de leitura

Política

Congresso confirma texto da Lei Felca — Senado Notícias

Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do texto da chamada Lei Felca, na forma como sancionada pelo presidente da…

4 de dezembro de 20255 min de leitura

Política

Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento — Senado Notícias

A Consultoria de Orçamento do Senado lançou nesta semana uma ferramenta que facilita ao público verificar as alterações que os parlamentares fazem no projeto…

4 de dezembro de 20253 min de leitura

Política

CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias — Senado Notícias

Na última reunião de 2025, a CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (4) a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Mas foram…

4 de dezembro de 20256 min de leitura

Política

debatedores apontam direito digital como inovação — Senado Notícias

Em audiência pública na Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, nesta quinta-feira (4), juristas apontaram desafios para a proposta de identificar conteúdos gerados…

4 de dezembro de 20255 min de leitura

Política

Avança projeto que regulamenta profissão de manipulador artesanal de açaí — Senado Notícias

Projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (3).…

4 de dezembro de 20253 min de leitura