Ata - 3 de fevereiro de 2026

Começa prazo de indicações ao Prêmio Glória Maria de Jornalismo — Portal da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados abriu nesta segunda-feira (23/2) o prazo para indicações ao Prêmio Glória Maria de Jornalismo 2026. A honraria é concedida anualmente a profissional de imprensa cujo trabalho ou cujas ações mereçam especial destaque no jornalismo brasileiro.  Até 6 de março os líderes partidários poderão indicar nomes para concorrer ao prêmio. A definição do […]

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CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola — Senado Notícias

CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola — Senado Notícias

Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) sobre o calcário para uso agrícola de 1% para 0,2%. A reunião da CRA tem início às 14h. O objetivo do PL 3.591/2019 é fomentar a atividade no […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Sessão Solene celebra o Círculo de Oração e o Mês da Mulher no Paraná

Sessão Solene celebra o Círculo de Oração e o Mês da Mulher no Paraná

Deputada Cantora Mara Lima (Republicanos). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa do Paraná realiza, no próximo dia 6 de março, às 14h, Sessão Solene em celebração ao Círculo de Oração e ao Mês da Mulher. A homenagem, proposta pela deputada cantora Mara Lima (Republicanos), reconhece a contribuição histórica, espiritual e social das mulheres que integram […]

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Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas — Senado Notícias

Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas

O Senado vai analisar projeto de lei que estabelece medidas de proteção a pessoas que tenham sido obrigadas a deixar suas casas ou estabelecimentos comerciais por organizações criminosas.  O texto, que também estabelece prioridades em políticas públicas para as vítimas, aguarda despacho às comissões permanentes e foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). O PL […]

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Ata - 3 de fevereiro de 2026

Revista acadêmica da Câmara recebe conceito elevado em avaliação nacional — Portal da Câmara dos Deputados

A E-Legis, revista eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, manteve-se no estrato mais elevado dos periódicos científicos do Brasil. Com a classificação no nível A4 na área de Ciência Política e Relações Internacionais, dada pelo Qualis-Periódicos do quadriênio 2021–2024, a E-Legis reitera sua posição no estrato A – que representa as publicações […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Revista do Legislativo Paranaense segue com prazo aberto para submissões de trabalhos para a edição 2026

Revista do Legislativo Paranaense segue com prazo simples para submissões de trabalhos para a edição 2026

  Créditos: Arte: Rafael Guareski A Revista do Legislativo Paranaense, uma publicação da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, segue com prazo simples para a submissão de textos científicos para a edição 2026. Até o dia 27 de fevereiro, os interessados poderão subordinar seus trabalhos sobre o tema “Estudos sobre o Legislativo” para […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Leis estaduais ampliam segurança, proteção e direitos dos foliões e turistas durante o Carnaval no Paraná

Leis estaduais ampliam segurança, proteção e direitos dos foliões e turistas durante o Carnaval no Paraná

A movimentação do Carnaval, período em que milhões de brasileiros se organizam para viajar, descansar ou cair na folia, abre espaço para a aplicação de uma série de leis paranaenses que promovem segurança, informação e proteção a turistas e moradores que circulam por todo o Estado. Um conjunto amplo de normas aprovadas pela Assembleia Legislativa […]

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