Categoria: Política

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que documentos e depoimentos reunidos pela CPMI do INSS mencionam diretamente Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, em negócios envolvendo Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS. O senador afirmou que as investigações sugerem uma sociedade entre eles, além de […]

Já está em vigor a Lei 15.280, de 5 de dezembro de 2025, que aumenta as penas dos crimes sexuais contra vulneráveis, determina a extração de DNA dos condenados e obriga o criminoso a usar tornozeleira eletrônica nas saídas autorizadas do presídio. A nova lei — que teve origem no PL 2.810/2025, projeto da senadora […]

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a situação financeira do Banco de Brasília (BRB) exige apuração imediata. O parlamentar mencionou denúncias que apontam prejuízo superior a R$ 12 bilhões após a aquisição de ativos do Banco Master e afirmou que o rombo afeta diretamente o patrimônio público […]

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE)  afirmou que a indicação do filme O Agente Secreto e do ator Wagner Moura ao Globo de Ouro evidencia a força criativa do país e reforça a urgência de aprovação de um marco regulatório para plataformas de streaming. O parlamentar criticou o substitutivo […]

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) informou que a Universidade Federal de Campina Grande contará com um novo complexo esportivo financiado pelo PAC. Segundo ele, a obra, de R$ 28 milhões, foi assegurada após articulação com o Ministério da Educação e substituirá o ginásio que desabou em […]

O Plenário deverá votar nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza os estados, Distrito Federal e municípios a pagar retroativamente direitos remuneratórios congelados dos servidores relacionados ao tempo de serviço durante a pandemia de covid-19. O projeto trata de benefícios como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio a servidores públicos. Os pagamentos referem-se ao período entre […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (9), em reunião que começa às 10h, o projeto que institui um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro. A proposta (PL 2.926/2023), enviada pelo Poder Executivo, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro de 2024 e atualmente está em análise […]

Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela regra, os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A ordem do dia […]

O Congresso Nacional trabalha para garantir, ainda neste ano, novos direitos a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1). A mobilização ocorre após o veto integral a um projeto de lei (PL 2.687/2022) aprovado pelo Legislativo que classificava a doença como deficiência para todos os efeitos legais.  O governo apontou inconstitucionalidades na proposta, de autoria da deputada […]

Derrubados pelo Congresso no fim de novembro, seis itens de veto parcial do presidente da República foram incorporados à Lei Complementar (LC) 212, de 2025, que criou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Promulgados nesta quinta-feira (4), os trechos foram inseridos na lei. Com isso, os estados poderão, por exemplo, amortizar suas dívidas […]