Categoria: Notícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento e será o primeiro a apresentar […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (3), o repasse de R$ 825,7 milhões do Fundo Amazônia para reforçar as ações de fiscalização ambiental para o controle do desmatamento ilegal na Amazônia executadas pelo Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os recursos deverão ser usados no prazo de […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos públicos, ao sancionar o Projeto de Lei 1.958/2021, que aumenta para 30% as vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. “É importante ter clareza disso, de permitir […]

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta terça-feira (3), três portarias que detalham a autorização de 2.021 vagas para a edição de 2025 do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). Ao todo, o Ministério já havia anunciado que o CNU de 2025 vai ofertar de 3.652 vagas, distribuídas entre 36 órgãos da […]

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta terça-feira (3), três portarias que detalham a autorização de 2.021 vagas para a edição de 2025 do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). Ao todo, o Ministério já havia anunciado que o CNU de 2025 vai ofertar de 3.652 vagas, distribuídas entre 36 órgãos da […]

As propostas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana, disse nesta terça-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Acompanhado do vice-presidente, Geraldo Alckmin, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Hugo Motta, Haddad deu entrevista após almoço no Palácio da […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A solicitação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes após a parlamentar informar na manhã desta terça-feira (3) que deixou o Brasil. Em entrevista a um canal no YouTube, Zambelli disse que saiu do […]

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3), em Brasília, que o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) seja ouvido pela Polícia Federal no prazo de 15 dias. A determinação atende pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi feita para apurar se o parlamentar foi influenciado pelo ex-presidente Jair […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (3), que as entidades que não comprovarem a legalidade dos descontos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não devem ser mais autorizadas a realizar esse tipo de operação. O governo está avaliando a conveniência de manter o direito de associações […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (3) o sigilo das gravações dos depoimentos das 52 testemunhas de defesa e de acusação dos réus do núcleo 1 da trama golpista.   Os depoimentos começaram no dia 19 de maio e foram encerrados ontem. Apesar de profissionais da imprensa acompanharem […]