Lei que cria Política Nacional de Cuidados entre em vigor
A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na segunda-feira (23) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em…
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O motorista da carreta que se envolveu no grave acidente ocorrido na BR-116, em Teófilo Otoni (MG), no último sábado (21), prestou depoimento de mais de seis horas à Polícia…
O Comitê de Transição da Operação dos Serviços Concessionados de Apoio à Visitação do Parque Nacional de Jericoacoara, formado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio) e pela Concessionária Urbia Cataratas Jericoacoara, anunciou que o…
O presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.070, que dispõe sobre os procedimentos para a produção de bioinsumos destinados ao uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal. A publicação foi feita no Diário…
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte (PF/RN), oficializou sua participação na rede de cooperação interinstitucional para atendimento integrado de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.071/2024 , que altera legislações anteriores sobre o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e sobre a tributação simplificada…
Ceia de Natal, família reunida, cada um traz um prato, e aí é aquela comilança em volta da mesa, o que pode ser motivo de estresse para quem tem intolerâncias…
Foco foi melhorar infraestrutura das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e aumentar oferta de cursos técnicos, com construção de 100 novos campi de institutos federais…
O ano de 2024 é um marco na luta pela regularização dos territórios quilombolas no Brasil, refletindo um esforço contínuo para garantir os direitos dessas comunidades. O Ministério do Desenvolvimento…
Nesta terça-feira, 24 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.282/2024 , que abre crédito extraordinário no valor de R$ 6,5 bilhões para…