Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino

Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer a decisão em que vedou a eficácia automática de leis e ordens judiciais no Brasil, afirmando que a determinação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país.  No novo despacho, Dino escreveu que a vedação não alcança “a jurisdição […]

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Não vamos permitir preconceito contra a Região Norte, diz Sabino

Não vamos permitir preconceito contra a Região Norte, diz Sabino

O ministro do Turismo, Celso Sabino, classificou como equívoco a restrição à venda de alimentos tradicionais da culinária paraense no cardápio da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), agendada para novembro em Belém. “Houve um equívoco, já reconhecido por quem cometeu esse erro. O edital de seleção de quem iria fornecer os […]

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Inovação e tecnologia marcam a primeira telecirurgia da América Latina, realizada no Paraná | ASN Paraná

Inovação e tecnologia marcam a primeira telecirurgia da América Latina, realizada no Paraná | ASN Paraná

O Paraná entrou para a história da medicina ao sediar a primeira telecirurgia robótica do Brasil e da América Latina. Realizado em Cascavel, o experimento conectou, em tempo real, médicos que estavam a mais de 470 quilômetros de distância, em Campo Largo. O feito reforça a vocação inovadora da região Oeste do Estado, que concentra […]

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Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou, na noite dessa segunda-feira (18), que o governo mantenha “em pleno funcionamento” os radares de velocidade que pararam de operar devido à falta de recursos para manutenção. Cabe recurso.  Pela decisão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem 24 horas para […]

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Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com impacto potencial de R$ 131 bilhões sobre os cofres públicos, conforme estimativas da Advocacia-Geral da União (AGU).  A maioria dos ministros decidiu ser legítima a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas […]

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Moraes levanta sigilo de delação em que Cid implica Bolsonaro

Governo Trump chama Moraes de “tóxico” e reage a decisão de Dino 

O Departamento de Estado dos Estados Unidos postou em redes sociais mensagem com novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ataque ocorre após a decisão do ministro Flávio Dino, STF, de que leis estrangeiras não devem ter efeitos imediatos no Brasil. Além disso, Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista, disse […]

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Regras do Pix mudam a partir de novembro

Pix não discrimina empresas estrangeiras, responde Brasil aos EUA

O Pix visa à segurança do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras, respondeu o Brasil aos Estados Unidos, nesta segunda-feira (18). A afirmação consta da resposta encaminhada ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que abriu investigação contra o Brasil por práticas desleais. Assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o documento […]

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