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quinta-feira, 10 de setembro de 2026 Notícias verificáveis. Fontes transparentes.

Editoria

Categoria: Notícia

Notícia

A reforma militar na jurisprudência do STJ

Disciplinada na Lei 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), a reforma é o ato administrativo que transfere o militar definitivamente para a inatividade, em razão de…

30 de novembro de 202510 min de leitura