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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que o mau estado de conservação de um veículo, por si só, não constitui fundada suspeita capaz de justificar a busca veicular e pessoal. De acordo com o colegiado, uma abordagem policial fundamentada apenas nessa circunstância tem caráter exploratório e carece de respaldo […]
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A Jornada de Desenvolvimento de Produtos Turísticos de Experiência, realizada pelo Sebrae/PR, em Foz do Iguaçu, envolvendo empreendedores do turismo regional recebeu pelo segundo ano consecutivo o Selo Sesi ODS que reconhece a iniciativa como uma boa prática de turismo sustentável, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). O Selo […]
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As famílias de produtores que cultivam acerola no município de Pérola, por meio da Cooperativa Agrícola dos Fruticultores de Pérola (Frutipérola), uniram-se ao Sebrae/PR, à prefeitura e ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) para trabalhar a busca da Indicação Geográfica (IG). Desde abril do ano passado, agricultores e instituições atuam para formatar o […]
Continue ReadingA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, decorrente da mera constatação de insolvência do devedor, não autoriza que o sócio colocado no polo passivo da ação seja compelido a pagar multa por litigância de má-fé imposta à sociedade desconsiderada, em momento […]
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A capital paranaense se prepara para receber um dos eventos mais estratégicos do ano para o ecossistema de inovação. No dia 29 de outubro, das 8h30 às 17h, o Sistema Fiep – Campus da Indústria será palco do Conectando Curitiba ao Mundo: Oportunidades e Estratégias para a Internacionalização da Inovação, encontro que vai reunir empresários, […]
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Tetra campeã do concurso com o Juliani Café, Sirlene dos Santos Souza foi a vencedora na categoria Café Cereja Descascado. Fotos: Thomé Lopes. Um café especial, com Indicação Geográfica (IG), produzido no município de Pinhalão, no Norte Pioneiro, atingiu 90,91 pontos no 13º Concurso Sabores do Norte Pioneiro do Paraná e teve a saca de […]
Continue ReadingEm julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.273), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo de 120 dias para entrar com o mandado de segurança, previsto no artigo 23 da Lei 12.016/2009, não se aplica quando o objetivo é contestar lei ou outro ato normativo relacionado a obrigações tributárias que […]
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O Sebrae/PR, em conjunto com a Sistema Regional de Educação (SRE) e o Núcleo Regional de Educação (NRE) de Francisco Beltrão, reuniu na quarta-feira, 22, no município, 150 participantes de 20 cidades do Sudoeste do Paraná e Oeste de Santa Catarina para o evento “Movimento em Ação – O Desafio de Fazer Acontecer”. O evento […]
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A agroindústria Embutidos Novaki, de São João do Triunfo, recebeu nesta quarta-feira (22) o Selo Arte para três de seus produtos: linguiça de carne suína “TC”, linguiça toscana e linguiça tipo Blumenau. A cerimônia simbólica de entrega foi realizada na Prefeitura e marcou um momento histórico para o município: os primeiros selos concedidos a uma […]
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O Sistema Regional de Inovação do Sudoeste do Paraná (SRI) teve suas práticas reconhecidas e premiadas nacionalmente durante a 35ª Conferência Anprotec, que aconteceu em Foz do Iguaçu entre os dias 13 e 16 de outubro. A Conferência promoveu oficinas e conexões, bem como reconheceu os melhores programas, práticas e projetos desenvolvidos por ambientes promotores […]
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