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custeio de musicoterapia para TEA é tema de controvérsia
A presidência da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os Recursos Especiais 2.129.469 e…
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Netanyahu afirma que ofensiva contra o Irã será intensificada
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou neste domingo (1º) que a ofensiva militar contra o Irã, iniciada no último sábado (28), vai ser intensificada. “Nossas forças estão…
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prazo para cumprimento em ação de partilha é de 10 anos
A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e…
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Novas unidades do Sebrae/PR reforçam atendimento nos bairros de Curitiba | ASN Paraná
Inauguração na Cidade Industrial de Curitiba. Foto: Thiago Ramos O Sebrae/PR inaugurou, nesta quinta e sexta-feira, 26 e 27 de fevereiro, três novos escritórios…
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STJ suspende prisão civil após redução da pensão em segundo grau
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ordem de prisão civil contra um devedor de pensão alimentícia após o Tribunal…
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Câmara aprova uso de recursos do FGO em operações do Pronaf
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2213/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações…
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Igreja Universal não precisa devolver dízimo de alto valor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pagamento de dízimo de mais de R$ 100 mil feito por meio…
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PL Antifacção dará respostas mais severas ao crime organizado, avalia ministro da Justiça — Agência Gov
Segundo o ministro Wellington César Lima e Silva, o PL “constitui marco importante no combate ao crime organizado, viabilizando respostas mais severas”. Após ser…
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STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer
Morreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês…