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Igreja Universal não precisa devolver dízimo de alto valor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pagamento de dízimo de mais de R$ 100 mil feito por meio…
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PL Antifacção dará respostas mais severas ao crime organizado, avalia ministro da Justiça — Agência Gov
Segundo o ministro Wellington César Lima e Silva, o PL “constitui marco importante no combate ao crime organizado, viabilizando respostas mais severas”. Após ser…
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STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer
Morreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês…
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Ferramenta do BC supera 100 milhões de relatórios de dados financeiros
O número de relatórios emitidos pelo Registrato ultrapassou a marca de 100 milhões em fevereiro, informou nesta terça-feira (24) o Banco Central (BC). O…
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Como a AGU contrariou tribunal de Minas Gerais e manteve carteira de habilitação mais barata — Agência Gov
Justiça reconhece competência da Secretaria Nacional de Trânsito para regulamentar o tema. Limite nacional, de R$ 180, era contestado por Tribunal de Contas estadual.…
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Aparição em vídeo sobre morte de Daniella Perez não dá indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem que processou a HBO Brasil Ltda. para ser indenizado…
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cancelamento de plano de saúde por TEA gera dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cancelamento de proposta de contratação de plano de saúde configura ato ilícito…
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Flu derrota Vasco e sai em vantagem por vaga na final do Carioca
O Fluminense abriu uma importante vantagem sobre o Vasco nas semifinais do Campeonato Carioca. Jogando na noite deste domingo (22) no estádio Nilton Santos,…
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vale-recarga está disponível para 4,5 milhões de famílias nesta segunda — Agência Gov
O Governo do Brasil, por meio da Caixa, inicia a terceira etapa da disponibilização do vale-recarga de gás de cozinha (GLP) para beneficiários do…
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As novas decisões do STJ sobre o agravo de instrumento
Desde que o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 redesenhou o regime do agravo de instrumento, o assunto passou a ocupar um espaço…
