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fkjoeamyA presidência da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os Recursos Especiais 2.129.469 e 2.242.804, de relatoria do ministro Raul…
RedaçãoO primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou neste domingo (1º) que a ofensiva militar contra o Irã, iniciada no último sábado (28), vai ser intensificada. “Nossas forças estão avançando no coração de Teerã com…
fkjoeamyA Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos. Com…
RedaçãoInauguração na Cidade Industrial de Curitiba. Foto: Thiago Ramos O Sebrae/PR inaugurou, nesta quinta e sexta-feira, 26 e 27 de fevereiro, três novos escritórios na capital paranaense, reforçando a expansão…
fkjoeamyA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ordem de prisão civil contra um devedor de pensão alimentícia após o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em…
RedaçãoA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2213/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir ações do Programa…
fkjoeamyA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pagamento de dízimo de mais de R$ 100 mil feito por meio de cheque à Igreja Universal do…
RedaçãoSegundo o ministro Wellington César Lima e Silva, o PL “constitui marco importante no combate ao crime organizado, viabilizando respostas mais severas”. Após ser aprovado no Congresso, texto segue para…
fkjoeamyMorreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês para acompanhamento médico. O velório será…
