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fkjoeamy
dezembro 31, 1969
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embargos nos próprios autos da execução é vício sanável

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a protocolização de embargos à execução nos próprios autos da ação executiva configura vício procedimental sanável, desde que o…

fkjoeamy
dezembro 31, 1969
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STJ divulga cartilha sobre trabalho dos digitalizadores surdos

Em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta quarta-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) uma cartilha sobre o serviço…