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fkjoeamy
dezembro 31, 1969
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O STJ e a produção de provas na ação monitória

Quando houver dúvida a respeito da suficiência da documentação, é dever do magistrado dar ao autor da ação monitória a oportunidade de emendar a inicial ou requerer a conversão para…

fkjoeamy
dezembro 31, 1969
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STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por maioria, que não é possível reenquadrar como injúria – crime menos grave – a conduta de um homem condenado…

fkjoeamy
dezembro 31, 1969
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embargos nos próprios autos da execução é vício sanável

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a protocolização de embargos à execução nos próprios autos da ação executiva configura vício procedimental sanável, desde que o…

fkjoeamy
dezembro 31, 1969
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STJ divulga cartilha sobre trabalho dos digitalizadores surdos

Em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta quarta-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) uma cartilha sobre o serviço…