Reunião ocorreu no início da tarde desta terça-feira (10), no Auditório Legislativo.

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > CCJ aprova projetos que visam fomentar setor turístico no Paraná

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (10) três propostas de autoria do Poder Executivo que pretendem criar mecanismos para fomentar o setor turístico no Estado. As matérias tratam dos segmentos de eventos, infraestrutura e viagens. Entre os objetivos estão o estímulo a circulação interna […]

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Justiça determina suspensão de toda a propaganda da Fundação Renova — Procuradoria da República no Espírito Santo

Meio Ambiente 10 de Outubro de 2023 às 12h55 Caso Samarco: Justiça determina suspensão de toda a propaganda da Fundação Renova Dados de campanhas publicitárias não são apresentados de forma transparente, clara e objetiva e violam acordos que criaram a fundação Arte: Comunicação MPF As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério […]

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Evento ocorreu no Plenarinho da Casa na manhã desta terça (10).

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Queda no preço do leite motiva debate na Assembleia Legislativa

A queda do preço do leite pago aos produtores, os custos elevados de produção e a importação de lácteos são alguns fatores que desencadearam a crise do setor leiteiro em todo o País. Para buscar soluções, a Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta terça-feira (10) a audiência pública “Crise do Leite: em defesa dos produtores”, […]

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Grupo de trabalho pela regulamentação licença-paternidade no Brasil publica relatório preliminar — Portal da Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho pela regulamentação licença-paternidade no Brasil publica relatório preliminar — Portal da Câmara dos Deputados

Neste mês de outubro, enquanto a Constituição Brasileira de 1988 celebra 35 anos de promulgação, o grupo de trabalho pela regulamentação e ampliação da licença-paternidade criado em março deste ano no âmbito da Secretaria da Mulher está lançando o Relatório Preliminar das suas atividades. O documento do GT, que tem a Deputada Tabata Amaral PSB/SP como […]

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Solenidade ocorreu na noite desta segunda-feira (95), no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Dia Nacional da Guarda Municipal é celebrado na Assembleia Legislativa

Por proposição do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD); do segundo vice-presidente, deputado Ney Leprevost (União Brasil); do deputado Batatinha (MDB) e da deputada Flávia Francischini (União Brasil) foi realizada, nesta segunda-feira (09), no Plenário, a sessão solene alusiva ao Dia Nacional da Guarda Municipal. A Lei Federal n° 12.066/2009 instituiu o dia […]

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Tecnologias da informação e comunicação e relações de consumo são temas de workshop promovido pelo MPF — Procuradoria-Geral da República

Tecnologias da informação e comunicação e relações de consumo são temas de workshop promovido pelo MPF — Procuradoria-Geral da República

Consumidor e Ordem Econômica 9 de Outubro de 2023 às 19h5 Tecnologias da informação e comunicação e relações de consumo são temas de workshop promovido pelo MPF Evento organizado pela Câmara do Consumidor e Ordem Econômica foi realizado em Maceió (AL) durante dois dias e reuniu membros e especialistas Foto: Reprodução/Comunicação/MPF O Ministério Público Federal […]

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O projeto veda ainda aos estabelecimentos a cobrança do serviço de couvert artístico ao consumidor que se encontre em área reservada ou em local que não possa usufruir do serviço.

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Aprovado projeto que trata sobre a cobrança de couvert artístico no Paraná

Um consumidor bem informado é mais consciente e menos lesado. E foi exatamente mais informação que a Assembleia Legislativa do Paraná assegurou aos paranaenses com a aprovação de dois projetos de leis na sessão plenária desta segunda-feira (9). Ambas as iniciativas são do deputado Paulo Gomes (PP) e se referem a direitos do consumidor. Uma […]

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Boletim aponta 19 mil atingidos pelas chuvas; cinco cidades tiveram decretos homologados

Boletim aponta 19 mil atingidos pelas chuvas; cinco cidades tiveram decretos homologados

As chuvas que caíram no final de semana e ao longo da última semana deixaram 3.205 casas danificadas no Paraná, de acordo com o último boletim da Defesa Civil. São 19.348 pessoas afetadas em 61 municípios. No total, 391 pessoas permanecem desalojados (na casa de amigos ou parentes) e 271 continuam desabrigados (em abrigos públicos). […]

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No início da tarde foi inaugurada uma exposição fotográfica do acervo do fotógrafo Oswaldo Jansen, documentos e de objetos da época por proposição do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Luiz Traiano (PSD) e Anibelli Neto (MDB) .

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Revolta dos Posseiros do Sudoeste do Paraná é lembrada na Assembleia Legislativa

A “Revolta dos Colonos” ou “Revolta dos Posseiros” Público foi lembrada nesta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná, pelos seus 66 anos. Levante realizado por colonos e posseiros armados iniciado em 10 de outubro de 1957, como forma de repúdio aos sérios problemas de colonização da região que se estabeleceu entre posseiros, colonos, companhias […]

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