O Brasil apresentou na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém. Elaborado pelo Ministério da Saúde (MS) com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), o documento orienta países a identificar fontes de recursos para adaptar seus sistemas de saúde às mudanças climáticas.
De acordo com o Ministério da Saúde, o instrumento relaciona cada ação às fontes e aos instrumentos mais adequados, como orçamento público, doações e crédito concessional. “A escolha depende da natureza da iniciativa e da realidade de cada país. O documento não cria um novo fundo”, reforçou a nota do MS.
Recursos e necessidades
Segundo o ministério, em 2024 o financiamento público internacional destinado à adaptação da saúde foi de aproximadamente US$ 2,2 bilhões. A estimativa é de que países em desenvolvimento precisem de cerca de US$ 23 bilhões por ano até 2035 para alcançar sistemas de saúde resilientes às mudanças climáticas.
Ainda de acordo com a pasta, atualmente 67% dos compromissos públicos internacionais para adaptação da saúde vêm de doadores bilaterais, predominantemente na forma de doações. Outros 30% são provenientes de bancos de desenvolvimento, principalmente por meio de empréstimos. O Plano de Ação em Saúde de Belém tem o endosso de 40 países e o apoio de 55 organizações.
Coalizão de financiadores
Um ano após ser criada, a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde destinou mais de US$ 225 milhões para 20 programas, de um total de US$ 300 milhões prometidos. Nesta semana, durante a COP31, foram anunciados mais US$ 150 milhões. Os recursos apoiam ações contra o calor extremo e a poluição do ar, a prevenção de doenças infecciosas ligadas ao clima e o fortalecimento dos sistemas de dados de clima, ambiente e saúde.
“A iniciativa acelera projetos e amplia a capacidade de resposta, mas não substitui o investimento público necessário para fortalecer os sistemas de saúde”, detalhou o ministério.
AdaptaSUS e apelo da OMS
Na COP31, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o AdaptaSUS, plano nacional que reúne 27 metas e 93 ações para adaptar o sistema de saúde brasileiro às mudanças climáticas. Entre as iniciativas em andamento no Brasil estão a implantação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), que integram dados ambientais, climáticos e epidemiológicos para identificar populações vulneráveis, produzir avaliações de risco e apoiar a emissão de alertas precoces.
“A Força Nacional do SUS também ampliou sua presença no país, com cinco bases em funcionamento: Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre. Até o fim do ano, a previsão é abrir outras quatro, em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém”, citou a pasta. No primeiro dia da COP31 – que vai até dia 20, em Antália –, a OMS defendeu sistemas de saúde resilientes ao clima. Em entrevista coletiva, o diretor-geral Tedros Adhanom fez um apelo para que líderes mundiais priorizem sistemas de saúde com essa característica. “Investir hoje em sistemas de saúde preparados para o clima salvará milhões de vidas amanhã”, avaliou.
Fonte: Agência Brasil.
