Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia Legislativa reconhece atuação de mais de 200 influenciadores digitais paranaenses

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia Legislativa reconhece atuação de mais de 200 influenciadores digitais paranaenses

Mais de 200 influenciadores digitais do Paraná foram homenageados na noite desta segunda-feira (30), no Plenário da Assembleia Legislativa. A sessão solene foi proposta pelo presidente do Legislativo, deputado Alexandre Curi (PSD), e pelo deputado Ney Leprevost (União). “Os influenciadores digitais pagam impostos, geram empregos e renda, além de levarem informação de qualidade à população […]

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Debate detalha como MP do Plano Brasil Soberano apoia exportadores — Senado Notícias

Debate detalha como MP do Plano Brasil Soberano apoia exportadores — Senado Notícias

A comissão mista que analisa a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano (MP 1.309/2025) debateu o texto em audiência pública nesta terça-feira (30). A iniciativa do governo federal busca conter os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, por meio de apoio a exportadores afetados. Debatedores apontaram que, além de […]

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Regulamentação da profissão de condutor de ambulância volta à Câmara — Senado Notícias

Regulamentação da profissão de condutor de ambulância volta à Câmara — Senado Notícias

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a regulamentação da profissão de condutor de ambulância. O PL 2.336/2023 classifica esses profissionais como trabalhadores da área da saúde e estabelece os requisitos para o exercício da profissão. O texto, aprovado com mudanças, volta para a Câmara dos deputados.   O projeto, do deputado Vermelho (PP-PR), foi aprovado na […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia aprova projeto de lei que inclui geólogos na responsabilidade ambiental

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia aprova projeto de lei que inclui geólogos na responsabilidade ambiental

Deputado Goura (PDT). Créditos: Valdir Amaral/Alep Aprovado nesta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o PL 476/2023, de autoria do deputado estadual Goura (PDT), altera a Lei 16.346/2009 para incluir o geólogo ou engenheiro geólogo entre os profissionais aptos a exercer a responsabilidade técnica ambiental em empresas potencialmente poluidoras. “Este projeto de lei […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia encaminha para sanção proposta para perdão de dívidas de até R$ 7 mil da casa própria

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia encaminha para sanção proposta para perdão de dívidas de até R$ 7 mil da casa própria

A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a tramitação e encaminha para sanção a proposta que cria o programa de remissão de dívidas habitacionais. A iniciativa trata de débitos nos contratos de mutuários junto à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e pode beneficiar até 17 mil famílias paranaenses. O texto foi votado nas duas sessões […]

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Custo ao consumidor e energia limpa desafiam sistema elétrico, mostra debate — Senado Notícias

Custo ao consumidor e energia limpa desafiam sistema elétrico, mostra debate — Senado Notícias

Impactos tarifários que recaem sobre consumidores de energia em razão do ressarcimento a geradores eólicos e solares por limitações de produção, foram o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (30). Entre outros pontos, os participantes da audiência apontaram possíveis ameaças ao Sistema Elétrico Nacional e defenderam investimentos para a […]

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alteração na Lei da Ficha Limpa é sancionada com vetos — Senado Notícias

alteração na Lei da Ficha Limpa é sancionada com vetos — Senado Notícias

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30) a Lei Complementar 219, de 2025, que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. A norma foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, a inelegibilidade começa a correr da decisão que decretar a […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia Legislativa debate políticas para valorização e empregabilidade de cuidadores de pessoas com deficiência

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia Legislativa debate políticas para valorização e empregabilidade de cuidadores de pessoas com deficiência

A Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta segunda-feira (30) audiência pública com o tema “Empregabilidade de quem Cuida”, uma iniciativa inédita proposta pelo deputado Bazana (PSD). O encontro reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir os desafios enfrentados por familiares e cuidadores de pessoas com deficiência na busca por inserção no mercado […]

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