Autor: Redação

Reunião ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (6). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), aprovou o projeto de lei 831/2025, que autoriza o governo do Estado a chamar 150 novos profissionais para fortalecer o Instituto de Água e Terra (IAT). O […]

Projeto que torna mais rigorosas as medidas de internação de menores infratores pode ser votado nesta quarta-feira (8), a partir de 9h, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto cria a figura da audiência de custódia para “prisão em flagrante” de menores. E acaba com o prazo máximo de 45 dias para essa […]

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) fará na quarta-feira (8) reunião deliberativa com uma pauta de 13 itens. Entre eles estão o projeto que aumenta a pena de quem induz ou auxilia menor a praticar crimes e o projeto que cria o Estatuto da Vítima. A reunião está marcada para as 11h. O PL […]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove, nesta quarta-feira (8), às 14h30, uma audiência pública para discutir os direitos humanos fundamentais, com foco no direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança, com especial atenção à proteção dos direitos do nascituro — termo jurídico que se refere ao ser humano já concebido e que […]

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou um projeto de lei para incluir os pacientes transplantados no rol de pessoas equiparadas às com deficiência, garantindo assim os mesmos direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná. A proposição foi um dos 14 itens na pauta da 90ª sessão plenária do ano, realizada […]

A regulamentação do mercado de carbono será discutida na quarta-feira (8), a partir das 14h, pela Comissão de Agricultura (CRA). O debate foi solicitado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), para quem a ausência de definição normativa sobre o tema gera insegurança jurídica, afasta investimentos e dificulta o planejamento de setores produtivos que precisarão se adequar ao […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta terça-feira (7), às 14h, audiência pública para discutir projeto de lei que cria a prisão em flagrante e aumenta o tempo máximo de internação de menores. O PL 1.473/2025, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), ganhou texto alternativo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da proposição. O debate […]