Autor: Redação

Reunião ocorreu antes das sessões plenárias desta segunda-feira (1º). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Paulo Gomes (PP), aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma série de projetos que ampliam o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos e determinam a divulgação clara de informações […]

Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná a iniciativa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que promove uma reformulação ampla na legislação estadual sobre custas judiciais. Sob debates, a proposta foi votada e aprovada nesta segunda-feira (1º) em primeiro turno, com 28 votos favoráveis e 9 contrários, na sessão ordinária. Já na sessão extraordinária, também […]

A advogada e pesquisadora, Fernanda Valone Esteves, autora do livro. Créditos: Orlando Kissner/Alep A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta segunda-feira (1), o lançamento do livro Violência Política Contra Mulher – Os limites da competência da Justiça Eleitoral, da advogada e pesquisadora Fernanda Valone Esteves. Quem abriu o espaço da Casa de Leis foi o […]

Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei nº 1.146/2025, do Poder Executivo, que cria o Programa Bons Olhos Paraná, com o objetivo de contribuir para a redução das desigualdades educacionais e da evasão escolar. A proposta transforma em política permanente o programa, que […]

O ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva não convenceu os parlamentares sobre as motivações que o levaram a apoiar a liberação de descontos em massa na folha de aposentados e pensionistas, mesmo com parecer contrário do Ministério Público. Ele depõe à CPMI do INSS após ser conduzido pela Polícia Legislativa […]

Reunião ocorreu após as sessões plenárias desta segunda-feira (1º). Créditos: Orlando Kissner/Alep A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Thiago Bührer (União), aprovou um projeto de lei (PL) que prevê isenção de 50% no pagamento da taxa de inscrição para atletas com deficiência em corridas de rua realizadas no Estado. […]

Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Confúcio Moura (MDB–RO) alertou para o que chamou de “Brasil que tem CEP”, uma metáfora usada para denunciar a desigualdade territorial que, segundo ele, determina o acesso — ou a falta dele — a direitos básicos no país. O parlamentar afirmou que o Código de Endereçamento […]

Créditos: Arte: Rafael Guareski A Revista do Legislativo Paranaense, uma publicação da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, está com prazo aberto para a submissão de textos científicos para a edição 2026. Do dia 02 de dezembro de 2025 ao dia 27 de fevereiro de 2026, os interessados poderão submeter trabalhos sobre o […]

O Plenário do Senado pode analisar na quarta-feira (3) o projeto de lei que determina a transferência preferencial para presídios federais de acusados ou condenados por homicídio de policiais e outras autoridades (PL 5.391/2020). A proposta, apresentada pelo deputado federal Carlos Jordy (PL–RJ), tramita em regime de urgência. A matéria conta com parecer favorável do […]