Autor: Redação

Solenidade lotou o Plenário da Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (25). Créditos: Orlando Kissner/Alep Reconhecer a contribuição dos líderes metropolitanos para o Paraná — esse foi o objetivo da Sessão Solene realizada na noite desta terça-feira (25), que lotou o Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. Proposto pelo deputado Ney Leprevost (União), o evento […]

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado encerrou nesta terça-feira (25) o ciclo de debates que promoveu ao longo do ano sobre a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Na audiência desta terça, os participantes ressaltaram a importância do agronegócio para o mercado de carbono do […]

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de todo o país. A galeria do Plenário e o auditório Petrônio Portela estavam cheios de agentes vindos de vários estados para a votação. Foram 57 […]

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.269, de 2025, que estabelece novo marco regulatório para o setor elétrico. A norma, sancionada com 16 vetos, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25). A lei estabelece medidas para modernizar o marco regulatório do setor elétrico, com o objetivo de diminuir as tarifas e garantir segurança energética. Determina ainda diretrizes para a […]

A deputada Luciana Rafagnin (PT) e os paratletas André Luiz Pires Mathias e Jean Carlos de Almeida Dias. Créditos: Orlando Kissner/Alep A Assembleia Legislativa homenageou, por proposição da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), os paratletas André Luiz Pires Mathias e Jean Carlos de Almeida Dias, ambos de Paranaguá. Suas trajetórias são marcadas pela dedicação, pela […]

Na reunião de encerramento da Subcomissão Temporária para Debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA), nesta terça-feira (25), audiência pública discutiu a atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero com dados de ocorrências no exterior envolvendo mulheres brasileiras. O Mapa Nacional é uma plataforma pública e interativa desenvolvida pelo Observatório […]

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou repasse de R$ 2 milhões para atender as famílias afetadas pela forte tempestade de granizo que atingiu a cidade de Ponta Grossa na tarde de segunda-feira (24). O anúncio da destinação dos recursos foi feito pelo presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD), durante a sessão plenária desta terça-feira […]

Em audiência pública da Comissão de Transparência, Fiscalização e Conrole (CTFC) nesta terça-feira (25), funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) apontaram a ocorrência de assédio moral e cobraram transparência na condução de processos judiciais e trabalhistas que envolvem a estatal. A falta de condições dignas de trabalho estariam impactando as finanças da empresa, […]

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio para fins particulares e não comerciais (PLC 25/2018). Do ex-deputado Fernando Jordão (RJ) e relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. Entidades de classe desses profissionais […]

A Subcomissão Temporária para Debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA) aprovou nesta terça-feira (25) o relatório apresentado pela presidente do colegiado, Mara Gabrilli (PSD-SP). Foram seis meses em que a subcomissão, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), discutiu a aplicação da Convenção de Haia de 1980 nos casos […]