Autor: Redação

Projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (3). A proposta busca dar o devido tratamento legal à profissão, reconhecendo a importância econômica, social e cultural do açaí e promovendo o desenvolvimento integral das comunidades produtoras. O PL 3.164, de […]

  57ª LEGISLATURA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025   Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, quarta-feira, às quinze horas e dezenove minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Plenário […]

  57ª LEGISLATURA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025   Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, terça-feira, às dezesseis horas e nove minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Plenário […]

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quarta-feira (3) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O texto (PLN 2/2025) deve ser votado em sessão conjunta do Congresso Nacional, marcada para as 11h desta quinta-feira (4). O texto fixa prazo para que o Poder Executivo pague 65% do total […]

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a importância do respeito institucional entre os Poderes. Em tom firme, destacou a defesa das prerrogativas do Senado, ressaltando que todas as decisões da Mesa, inclusive as que envolvem a recente pauta […]

Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de suspender trechos da Lei do Impeachment, também conhecida como Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079, de 1950). — A decisão judicial vai de encontro ao que […]

Quem cometer crime com violência ou grave ameaça contra menores de idade poderá ter de cumprir a metade da pena para ser beneficiado com a progressão de regime. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.299/2024, aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto […]