Autor: Redação

Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada deve ser votado em decisão terminativa pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (22), a partir das 9h30. Se aprovado pela comissão, sem recurso para análise do Plenário, o texto segue diretamente […]

Com 8,7 mil exemplares vendidos, o Senado participou da 15ª edição da Bienal Internacional do Livro do Ceará, realizada entre os dias 4 e 13 de abril, em Fortaleza. Os itens mais vendidos foram, mais uma vez, a Constituição Federal e volumes de legislação, como o Código Civil e o Código Penal. Mas, para o representante da […]

Ronan Tito de Almeida (1931–2025) deixou uma marca profunda na política brasileira. Engajou-se no movimento das Diretas Já para escolha do presidente da República e sua atuação foi considerada decisiva na Assembleia Nacional Constituinte. No Senado, liderou a bancada do PMDB (hoje MDB) e foi autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente […]

Para marcar os 65 anos de Brasília, celebrados nesta segunda-feira (21), a Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) preparou uma programação especial com ações coordenadas entre os veículos e as redes sociais da Casa: Agência Senado, Rádio, TV, Mídias Sociais e o Programa Visite o Congresso.   — A Agência, a Rádio, a TV Senado e […]

A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está em análise no Senado. A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, passa a ser incorporada pela nova norma em construção. As legendas, que já tinham assegurado o poder para definir sua estrutura, organização […]

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai debater na quinta-feira (24) o posicionamento do Brasil perante as negociações do Tratado Global de Combate à Poluição Por Plásticos. A audiência pública interativa, a ser realizada por iniciativa do senador Esperidião Amin (PP-SC), terá início às 10h. Atualmente, a poluição por plásticos representa uma das maiores ameaças […]

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) celebrou na terça-feira, 15, a proposta da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) de criar o Observatório dos Pedágios, uma ferramenta para monitorar o cumprimento dos contratos e a execução das obras nas concessões rodoviárias do Paraná. “Esse é um grande avanço no controle social, liderado pela Fiep e […]