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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, cobraram, nesta quarta-feira (23), que os líderes mundiais entreguem metas ambiciosas de redução de emissões de carbono. Apenas 10% dos países apresentaram suas novas Contribuições Nacionalmente Determinadas, as NDCs, que são os esforços individuais no combate às […]
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A Assembleia Legislativa do Paraná recebeu na manhã desta quarta-feira (23) uma reunião entre o Conselho Estadual de Saúde do Paraná (CES-PR), a Comissão e o Bloco Parlamentar Temático de Saúde Pública para debater a eficácia e a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. O encontro foi solicitado pelo próprio órgão colegiado após os deputados […]
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Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores e especialistas cobraram maior rigor na fiscalização e melhores condições estruturais para análise de suplementos alimentares. O debate foi proposto (REQ 6/2025 – CCT e REQ 3/2025 – CTFC) pelo senador Astronauta Marcos Pontes […]
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa com deficiência seja parte. O PL 2.749/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), lido pelo relator ad hoc, senador Humberto Costa (PT-PE). Agora a matéria segue para […]
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Sob intensos debates em plenário, avançou na Assembleia Legislativa do Paraná a iniciativa que cria o Abril Verde e Amarelo. A proposta, inspirada em lei semelhante sancionada em Santa Catarina, prevê ações de conscientização sobre “a importância e a legitimidade” da defesa da propriedade privada a serem realizadas no quarto mês do ano. O projeto de […]
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O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira (23) o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A proposta é estabelecer um instrumento unificado de avaliação da formação médica no Brasil. Os resultados, segundo a pasta, poderão ser utilizados inclusive para acesso a programas de residência médica. A prova, realizada anualmente e já com […]
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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um pedido de vista adiou a votação para o dia 7 de maio. A PEC prevê uma regra de transição com o […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha do cargo de procuradora especial da Mulher no Senado. O PRS 114/2023, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e outras parlamentares, recebeu parecer favorável de Margareth Buzetti (PSD-MT). A matéria […]
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A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira (23). Batizada de Operação Sem Desconto, a ação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores […]
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), doença que transforma músculos em tecidos ósseos em diversas partes do corpo. A data faz referência ao dia em que foi publicado, na revista científica Nature, um artigo que […]
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