Autor: Redação

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ), presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSD), aprovou o projeto de lei 1015/2025, que institui o Programa de Melhorias do Sistema de Telecomunicação e Conectividade Rural do Paraná – Paraná Conectado. A proposta, do Poder Executivo, visa reduzir as limitações de conectividade e ampliar o acesso a […]

Tocantins deve ganhar duas novas rotas turísticas reconhecidas por lei federal. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (4), em decisão terminativa, os Projetos de Lei 1.778/2023 e 1.779/2023, ambos de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). As propostas, relatadas pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), criam a Rota Turística do Capim Dourado […]

Evento tratou dos desafios da prematuridade e foi proposto pelo deputado Dr. Antenor (PT). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Assembleia Legislativa do Paraná realizou, nesta terça-feira (4), a audiência pública “Prematuridade: prevenção e cuidados”, proposta pelo deputado Dr. Antenor (PT), com o objetivo de debater os desafios da prematuridade como uma questão de saúde pública. O […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas (PL 1.087/2025). Nesta terça, o relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou seu relatório ao colegiado. Foi concedida […]

Evento terá a participação da deputada Ana Júlia e da vereadora de Londrina Paula Vicente, ambas do PT. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar A saúde mental de quem ensina e de quem aprende será tema de audiência pública nesta quinta-feira (6/11), às 19h30, na Câmara Municipal de Londrina. O evento será realizado pela Frente Parlamentar de Proteção […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo o SNE é fazer com que a União, estados e municípios trabalhem juntos para melhorar a educação. A Lei Complementar 220 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3). O […]

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao estagiário o direito de se afastar para tratamento de saúde sem desligamento do estágio. O PL 3.058/2024, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu voto favorável do relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), e segue agora para a […]

Lideranças políticas e jurídicas de Cascavel se reuniram com a presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar Uma comitiva de lideranças políticas e jurídicas de Cascavel esteve reunida nesta segunda-feira (3), em Curitiba, com a presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargadora Lidia Maejima. Em pauta, a necessidade da criação de […]