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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debate nesta terça-feira (29) a criação do Dia Nacional da Conscientização sobre a Paralisia Cerebral, a ser celebrado em 6 de outubro. A audiência pública está marcada para as 14h. A reunião atende ao requerimento (REQ 59/2024-CDH) do senador Flávio Arns (PSB-PR). O parlamentar destaca que o dia 6 […]
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Projetos relacionados a pessoas com deficiência predominam na pauta da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira (30), com início previsto para as 11h. Entre os textos a serem apreciados está o PL 2.774/2022, que prevê redução da jornada de trabalho de empregados que tenham filho, enteado, criança sob guarda judicial ou dependente […]
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O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (28), condenou o esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas. O senador reforçou seu histórico de defesa da previdência pública e universal e cobrou punição rigorosa para os responsáveis pelos crimes. — […]
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O Senado terá, na quarta-feira (30) uma sessão de debates temáticos, em Plenário, para discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer. Os senadores também devem debater o desenvolvimento de medicamentos de alto custo contra o câncer no Brasil. A sessão está marcada para as 10h. O requerimento para […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta terça-feira (29), às 9h30, a terceira e última audiência pública para instruir o projeto que atualiza e consolida a legislação eleitoral (PLP 112/2021). O debate focará aspectos relacionados à organização dos partidos políticos e às normas sobre campanhas eleitorais. O Novo Código Eleitoral, da Câmara dos […]
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Em uma carta aberta divulgada em suas redes sociais, a deputada federal Marussa Boldrin (MDB-Goías) acusou de agressão o marido Sinomar Júnior. Segundo ela, as agressões psicológicas começaram logo após o nascimento da primeira filha e pioraram a partir de 2023 quando as agressões físicas tiveram início. “Não quero mais carregar essa dor calada. Não […]
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A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu na manhã desta segunda-feira (28) uma audiência pública para debater os gargalos e desafios para a implementação da reforma tributária nos 399 municípios do Paraná. “Precisamos entender as mudanças na arrecadação do Estado e dos municípios. São muitas reformas sendo realizadas e os auditores são fundamentais, trabalhando junto com […]
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O Senado promoveu sessão especial nesta segunda-feira (28) para comemorar os 65 anos de Brasília. A celebração exaltou a coragem, a diversidade, a arte e a esperança que marcaram a construção da capital. A homenagem também renovou o desejo de que a ‘cidade do futuro’ continue inspirando o país a enfrentar novos desafios e a crescer […]
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A Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciou nesta segunda-feira (28), em Haia, as audiências para o julgamento sobre as obrigações de Israel em relação às atividades de organizações humanitárias, da ONU e de outros Estados nos territórios palestinos ocupados. A análise do caso começa mais de 50 […]
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As contas externas do país tiveram saldo negativo em março, de US$ 2,245 bilhões, informou nesta segunda-feira (28) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2024, o déficit foi de US$ 4,087 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países. A […]
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