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O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. O texto agora segue para a sanção presidencial. Pela proposta, a reserva 30% das vagas será ofertada nos concursos públicos para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas que concorram a […]
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A Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou nesta quarta-feira (7) os oito estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo de futebol feminino de 2027, que será disputada no Brasil: Maracanã (Rio de Janeiro), Arena Fonte Nova (Salvador), Arena Itaquera (São Paulo), Mineirão (Belo Horizonte), Estádio Nacional (Brasília), Arena Castelão (Fortaleza), Estádio Beira-Rio (Porto […]
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará duas audiências públicas, em datas a serem confirmadas: uma para discutir as terapias celulares avançadas e outra para discutir o uso de saúde digital para prevenir sequelas neurológicas em recém-nascidos internados em UTI neonatal. A CAS aprovou nesta quarta-feira (7) os requerimentos para a realização das audiências. O debate sobre […]
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Na tarde desta terça-feira (6), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou importantes projetos de lei voltados à segurança pública, ao fortalecimento da Polícia Penal e à proteção dos direitos das mulheres e de pessoas egressas do sistema prisional. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da comissão, deputado delegado Tito […]
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A queda no preço de diversas commodities (bens primários com cotação internacional) fez o superávit da balança comercial encolher em abril, apesar do início de algumas safras. No mês passado, o país exportou US$ 8,153 bilhões a mais do que importou, divulgou nesta quarta-feira (7) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Em […]
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O projeto de lei que cria o Programa Cuidando de Quem Cuida (PL 1.179/2024) deve ir a votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na próxima semana. A matéria estava na pauta da CDH desta quarta-feira (5), mas teve a votação adiada para que o governo possa dar contribuições ao texto. O adiamento foi solicitado pelo senador […]
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Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do Meio Ambiente (CMA) e da Agricultura (CRA) do Senado. O governo pediu mais tempo para analisar o relatório e, por isso, o debate sobre o tema foi adiado para próxima […]
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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (7) a indicação de sete diplomatas para chefiar embaixadas do Brasil em diferentes partes do mundo. Os nomes seguem agora para deliberação final do Plenário. O presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), destacou o esforço nas últimas semanas. — Com as aprovações […]
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No segundo dia da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, o climatologista Carlos Nobre abriu a programação com uma palestra magna sobre mudanças climáticas. Em sua exposição, o cientista antecipou dados de um estudo em andamento, no qual constata que o Brasil é capaz de zerar as emissões de gases do efeito estufa […]
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que prevê a implementação das Casas da Criança e do Adolescente, que são centros de atendimento integrado para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência (PL 3.601/2024). Do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […]
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