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A destinação do dinheiro arrecadado com multas ambientais em todo o país dividiu opiniões de especialistas em debate no Senado nesta semana. A cobrança dessas multas gera aos cofres públicos federais milhões de reais todos os anos. Atualmente, parte das multas vai para o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), independentemente de onde ou de […]
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Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (8), especialistas e parlamentares alertaram para a invisibilidade e a desvalorização da atividade dos cuidadores. Eles destacaram a sobrecarga enfrentada, em sua grande maioria, por mulheres que se dedicam ao cuidado de idosos, crianças ou familiares com deficiência ou doenças raras. Também ressaltaram que, […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprimentou o cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, eleito nesta quinta-feira (8), no Vaticano, como o 267º papa da Igreja Católica. “Desejo que ele dê continuidade ao legado do papa Francisco, que teve como principais virtudes a busca incessante pela paz e pela justiça social, a defesa do meio […]
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O Sebrae/PR realiza em Maringá, no noroeste do Paraná, no dia 22 de maio, das 19h às 22h, o evento de lançamento da Jornada de Desenvolvimento de Produtos de Experiência. A ação será gratuita e acontece na fábrica da Hórus Cervejaria, reunindo empreendedores do setor de turismo interessados em criar ou aprimorar produtos baseados em experiências autênticas. A jornada […]
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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nessa quarta-feira (7) o projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos por atletas medalhistas olímpicos a título de premiação pela conquista de medalhas (PL 3.047/2024). Do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), […]
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Durante pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar supostos descontos indevidos em aposentadorias. O parlamentar relatou ter se reunido com representantes da associação de aposentados de seu estado e denunciou que muitos beneficiários do INSS, especialmente trabalhadores rurais, […]
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Em reunião da CPI das Bets, nesta quinta-feira (8), o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Sérgio Pompilio, defendeu a atuação conjunta entre o setor privado e público na regulamentação de propagandas irregulares sobre apostas. Segundo ele, a publicidade por meio de influenciadores digitais em redes sociais — um dos focos de investigação […]
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O Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, comemorado em 14 de maio, será tema de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O debate está marcado para o mesmo dia, quarta-feira (14), às 14 horas. O pedido para a audiência (REQ 5/2025 – […]
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Dados do Índice de Estigma em Relação às Pessoas Vivendo com HIV 2025 indicam que 52,9% das pessoas com a condição no Brasil já passaram por algum tipo de discriminação ao longo da vida, enquanto 38,8% relataram fofocas ou algum tipo de comentário discriminatório. O documento lançado nesta quinta-feira (8) foi produzido por um consórcio de organizações […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (13), a partir de 14h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à reforma tributária. A reunião tratará da criação definitiva do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), órgão especial responsável por coordenar […]
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