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57ª LEGISLATURA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, terça-feira, às dezesseis horas e nove minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Plenário […]
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quarta-feira (3) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O texto (PLN 2/2025) deve ser votado em sessão conjunta do Congresso Nacional, marcada para as 11h desta quinta-feira (4). O texto fixa prazo para que o Poder Executivo pague 65% do total […]
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Com um gol do atacante Samuel Lino, o Flamengo derrotou o Ceará por 1 a 0 para garantir o título do Campeonato Brasileiro, na noite desta quarta-feira (3) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A conquista coroa uma temporada histórica, na qual a equipe também garantiu os títulos da Supercopa do Brasil, do […]
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a importância do respeito institucional entre os Poderes. Em tom firme, destacou a defesa das prerrogativas do Senado, ressaltando que todas as decisões da Mesa, inclusive as que envolvem a recente pauta […]
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Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de suspender trechos da Lei do Impeachment, também conhecida como Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079, de 1950). — A decisão judicial vai de encontro ao que […]
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Quem cometer crime com violência ou grave ameaça contra menores de idade poderá ter de cumprir a metade da pena para ser beneficiado com a progressão de regime. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.299/2024, aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto […]
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O Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou nesta quarta-feira (3) os oito concorrentes a Melhor Atleta do Ano no Prêmio Brasil Olímpico 2025. No masculino concorrem Caio Bonfim (marcha atlética), Henrique Marques (taekwondo), Hugo Calderano (tênis de mesa) e Yago Dora (surfe). Já entre as mulheres as indicadas foram Gabi Guimarães (vôlei), Maria Clara Pacheco […]
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O Congresso Nacional vai incluir quatro esquetes teatrais em sua visitação institucional nos fins de semana de dezembro. Esta é a terceira edição do projeto Visite Encena, que une arte, memória e cidadania. No roteiro “Vozes que constroem o Brasil”, o público vai conhecer mais sobre: os candangos que ergueram Brasília; o ex-deputado Ulysses Guimarães […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A matéria segue para a sanção da Presidência da República. Antes de ser aprovado no Senado, a medida provisória (MP 1.308/2025) passou por modificações na Câmara. Por isso, o texto foi formalmente […]
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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve comparecer à Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) em 17 de dezembro para falar sobre iniciativa do governo que prevê a transferência dos médicos bolsistas ativos no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) para o projeto Mais Médicos para o Brasil. O requerimento de convocação, transformado em […]
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