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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA). A comissão vai se debruçar sobre a aplicação da convenção nos casos em que mães brasileiras residentes no exterior voltam para o Brasil com seus filhos, em razão de […]
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A proposta que cria o Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa do Estado do Paraná, o Confia Paraná, avançou na Assembleia Legislativa. A iniciativa do Poder Executivo busca modernizar a administração tributária do Estado e foi um dos 14 itens na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (21). O projeto de lei 263/2025 estabelece normas gerais […]
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As pessoas que entraram com recurso referente ao atendimento especializado para participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025 já podem conferir, por meio do Sistema Encceja, se os recursos foram aceitos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC. No edital desta […]
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O projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas e profissionais de engenharia, arquitetura e construção civil que desenvolvam iniciativas voltadas a comunidades carentes, avançou em sua tramitação no Senado: o projeto foi aprovado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora segue para a Comissão […]
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Com mais de 20 livros publicados e o reconhecimento de ser um dos maiores especialistas em ditadura militar do país, o historiador Carlos Fico planeja se aposentar em breve. O “último livro”, como ele mesmo prevê, será lançado na semana que vem com o título “Utopia autoritária brasileira: como os militares ameaçam a democracia brasileira […]
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A cobrança de metas abusivas de produtividade e o consequente adoecimento mental de bancários no Paraná foram debatidos na manhã desta terça-feira (20) no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Organizada pela Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental, coordenada pela deputada Ana Júlia (PT), a audiência pública reuniu trabalhadores da categoria, sindicatos e profissionais da saúde […]
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Créditos: Arte: Mylena Oliveira Dar visibilidade, facilitar o diagnóstico, estimular pesquisas e ampliar o debate sobre as Doenças Oculares Raras. Esse é o objetivo da lei nº 21.527/2023 que institui o 20 de maio como Dia Estadual de Conscientização sobre as Doenças Oculares Raras. A legislação foi proposta pelas deputadas Cloara Pinheiro (PSD) e Maria […]
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Reunião ocorreu no início da tarde desta terça-feira (20). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Saúde Pública, presidida pelo deputado Tercilio Turini (MDB), deu avanço nesta terça-feira (20) ao projeto de lei que concede o benefício da meia-entrada em eventos culturais para doadores de órgão, tecidos e partes do corpo humano. O PL 305/2024 foi […]
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (20) que a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes da Corte, foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um seminário realizado na semana passada em Brasília. Indicada ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta terça-feira (20) a extraordinária contribuição da cultura para a defesa da democracia no Brasil. Ao participar da entrega da Ordem do Mérito Cultural, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), Lula agradeceu aos artistas brasileiros. “Vocês não desistiram nunca e resistiram sempre. E graças […]
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